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Resultados

REQ 123/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os números da Covid-19 no município de Manhumirim

Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 188/2021, Data Protocolo: 24/03/2021 - Horário: 11:12:17
Autor:  Xandinho
Texto Original

REQ 124/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER: providências do Executivo no tocante à transmissão de TV digital.

Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 195/2021, Data Protocolo: 24/03/2021 - Horário: 14:53:48
Autor:  Benísio Enfermeiro
Texto Original

REQ 125/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja feito contato com as empresas prestadoras de serviço de internet na Zona rural de nosso município

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 202/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 10:31:26
Autor:  Xandinho
Texto Original

REQ 126/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja feito contato com as empresas prestadoras de serviço de internet na zona Rural de nosso Município

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 203/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 10:33:48
Autor:  Xandinho
Texto Original

REQ 127/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre caminhão basculante. Placa PUA 3668

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 224/2021, Data Protocolo: 14/04/2021 - Horário: 10:00:52
Autor:  Sargento Edgar
Texto Original

REQ 128/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer informações sobre a lei municipal n. 1779.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 247/2021, Data Protocolo: 20/04/2021 - Horário: 15:01:08
Autor:  Benísio Enfermeiro
Texto Original

REQ 129/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações as especialidade médicas que atendem no município e o local que esses profissionais estão atendendo

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 264/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 9:42:20
Autor:  Xandinho

REQ 130/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o Pl 07-2021

Apresentação: 19 de Maio de 2021
Protocolo: 309/2021, Data Protocolo: 19/05/2021 - Horário: 10:20:12
Autor:  Dr. Rodrigo Soares
Texto Original

REQ 131/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER: Informações sobre trabalho de máquinas

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 370/2021, Data Protocolo: 09/06/2021 - Horário: 12:38:32
Autor:  Alexsandro Lemos

REQ 133/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer convocação de Secretário Municipal de Esportes e o Chefe da Defesa Civil Municipal

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 385/2021, Data Protocolo: 16/06/2021 - Horário: 11:10:56
Autor:  Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original

REQ 134/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER: cópia do processo licitatório para contratação de empresa contábil.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 410/2021, Data Protocolo: 23/06/2021 - Horário: 13:54:40
Autor:  Alexsandro Lemos
Texto Original

REQ 135/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja convocado o diretor Municipal do SAAE

Apresentação: 24 de Junho de 2021
Protocolo: 412/2021, Data Protocolo: 24/06/2021 - Horário: 8:54:55
Autor:  Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original

REQ 136/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER: laudo técnico de ponte na Serra dos Correias.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 423/2021, Data Protocolo: 28/06/2021 - Horário: 14:17:53
Autor:  Benísio Enfermeiro
Texto Original

REQ 137/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer estudo sobre as lixeiras subterrâneas de nossa cidade

Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 429/2021, Data Protocolo: 30/06/2021 - Horário: 11:35:04
Autor:  Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original

REQ 139/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera requerimentos 049/2021 que solicitou informações sobre materiais de construção e peças automotivas

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 446/2021, Data Protocolo: 06/07/2021 - Horário: 11:24:41
Autor:  Alexsandro Lemos
Texto Original

REQ 140/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera requerimento 053/2021, informações sobre trabalho de maquinas

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 447/2021, Data Protocolo: 06/07/2021 - Horário: 11:26:57
Autor:  Alexsandro Lemos
Texto Original

REQ 141/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER: envio de processo licitatório.

Apresentação: 13 de Julho de 2021
Protocolo: 464/2021, Data Protocolo: 13/07/2021 - Horário: 15:05:52
Autor:  Alexsandro Lemos
Texto Original

REQ 142/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER: informações sobre os veículos de propriedade da Secretaria M. Educação.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 502/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 13:19:13
Autor:  Sargento Edgar
Texto Original

REQ 143/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o plano de cargos e salários dos servidores da prefeitura municipal de Manhumirim.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 514/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 11:42:49
Autor:  Juliana Ananias
Texto Original

REQ 144/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre o Processo Licitatório, o Contrato e a execução de Obras de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico com aplicação de Emulsão Asfáltica P.M.F., Pré-misturado a frio.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 518/2021, Data Protocolo: 18/08/2021 - Horário: 9:06:15
Autor:  Juliana Ananias
Texto Original

REQ 145/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre arrecadação e tributação da prefeitura

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 519/2021, Data Protocolo: 18/08/2021 - Horário: 11:35:28
Autor:  Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original

REQ 146/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Conselho do Patrimônio Público.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 529/2021, Data Protocolo: 19/08/2021 - Horário: 10:43:52
Autor:  Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original

REQ 147/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações da Secretaria Mun. de Esportes e Laser

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 530/2021, Data Protocolo: 19/08/2021 - Horário: 10:46:51
Autor:  Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original

REQ 149/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre escrituras fundiárias de nosso município

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 547/2021, Data Protocolo: 01/09/2021 - Horário: 10:01:17
Autor:  Darci Braga
Texto Original

REQ 150/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE HORAS TRABALHADAS POR MÁQUINAS CONTRATADAS.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 590/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 14:05:53
Autor:  Dário Veiga
Texto Original

REQ 151/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja elaborado estudo e impacto financeiro visando a possibilidade de pagamento do piso salarial da educação aos aposentados

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 606/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:05:43
Autor:  Xandinho
Texto Original

REQ 152/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer convocação do Secretário Municipal de Administração, Sr. Cláudio José Gonçalves

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 615/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 8:42:22
Autor:  Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original

REQ 153/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópia dos processos licitatórios referentes a aquisição de pães e também de aquisição de ferragens.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 625/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 11:31:36
Autor:  Alexsandro Lemos
Texto Original

REQ 154/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o consórcio SISADE nos anos de 2017,2018,2019 e 2020.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 682/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 11:42:46
Autor:  Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original

REQ 155/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a quantidade de alvarás emitidos pela prefeitura municipal

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 683/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 11:44:37
Autor:  Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original

REQ 156/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópia de contratos licitatórios da Prefeitura Municipal de Manhumirim

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 695/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 9:09:30
Autor:  Alexsandro Lemos
Texto Original

REQ 157/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre projeto de construção de pista de caminhada no contorno e construção de praça em frente ao Ginásio Poliesportivo

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 697/2021, Data Protocolo: 17/11/2021 - Horário: 11:54:51
Autor:  Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original

REQ 158/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja convocado Secretário de Obras e o Chefe da Defesa Civil

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 698/2021, Data Protocolo: 17/11/2021 - Horário: 11:56:19
Autor:  Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original

REQ 159/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre pagamento dos profissionais da educação (70%)

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 727/2021, Data Protocolo: 01/12/2021 - Horário: 11:17:02
Autor:  Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original

REQ 160/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER convocação do Tesoureiro e contador da Prefeitura para explanar sobre os projetos de orçamento, diretrizes e PPA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 750/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 15:56:04
Autor:  Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original

REQ 161/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER convocação do Tesoureiro e contador da Prefeitura para explanar sobre os projetos de orçamento, diretrizes e PPA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 751/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 16:01:13
Autor:  Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original

Acompanhar Matéria
SPL 1/2021 - Substitutivo de Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 11/2021, do Prefeito Municipal, que "autoriza o Município de Manhumirim a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 339/2021, Data Protocolo: 27/05/2021 - Horário: 11:52:25
Autor:  Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim

SPL 2/2021 - Substitutivo de Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 20 - “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências”

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 496/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 17:15:15
Autor:  Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim

SPL 3/2021 - Substitutivo de Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para as ações da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de Kits e absorventes higiênicos e dá outras providências

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 598/2021, Data Protocolo: 28/09/2021 - Horário: 10:09:31
Autor:  Juliana Ananias
Texto Original

SPL 4/2021 - Substitutivo de Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza ao Município de Manhumirim instituir o Programa de cooperação e o Código Sinal Vermelho contra a violência e dá outra providências

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 599/2021, Data Protocolo: 28/09/2021 - Horário: 10:11:46
Autor:  Juliana Ananias
Texto Original

SPL 5/2021 - Substitutivo de Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N٥20/2021 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências”

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 736/2021, Data Protocolo: 03/12/2021 - Horário: 17:24:35
Autor:  Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Texto Original

SPL 39/2021 - Substitutivo de Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
substitutivo ao pl 39 “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$2.250.208,28 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil, duzentos e oito reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 739/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 18:56:22
Autor:  Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.825, de 07 de dezembro de 2021

SPL 40/2021 - Substitutivo de Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivoo ao Projeto de Lei n° 31 2021 Lei Orçamentária Anual (LOA), que Estima à receita e fixa a Manhumirim, Estado de Minas Gerais despesa do Município de e para o exercício financeiro de 2022

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 744/2021, Data Protocolo: 08/12/2021 - Horário: 17:34:07
Autor:  Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Texto Original

SPL 41/2021 - Substitutivo de Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 40 2021 Aprova o Plano Plurianual do Municipio de Manhumirim, Estado de Minas Gerais, para o periodo de 2022 a 2025

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 745/2021, Data Protocolo: 08/12/2021 - Horário: 17:37:47
Autor:  Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Texto Original

LO 1800/2021 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais a receber imóveis da União em doação e dá outras providências

Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 175/2021, Data Protocolo: 17/03/2021 - Horário: 10:58:25
Autor:  Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Matéria encaminhada à ciência de sua sanção ao Presidente e demais Vereadores e também encaminhada para sua prublicação
Texto Original

LO 1802/2021 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Protocolo: 199/2021, Data Protocolo: 31/03/2021 - Horário: 9:47:43
Autor:  Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Publicado Oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2021
Última Ação:   Matéria publicada por meios oficiais.
Texto Original
Texto Articulado

LO 1803/2021 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

Apresentação: 31 de Março de 2021
Protocolo: 200/2021, Data Protocolo: 31/03/2021 - Horário: 10:07:34
Autor:  Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Publicado Oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2021
Última Ação:   Publicação da Lei em meios oficiais.
Texto Original

LO 1804/2021 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina o parcelamento da cobrança de água em caso de calamidade pública e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 334/2021, Data Protocolo: 26/05/2021 - Horário: 14:04:52
Autor:  Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Texto Original

LO 1805/2021 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 341/2021, Data Protocolo: 31/05/2021 - Horário: 14:49:23
Autor:  Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Texto Original

LO 1806/2021 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Insitui como Atividades Essenciais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos e privados, no âmbito do Município de Manhumirim e dá outras providências

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 428/2021, Data Protocolo: 30/06/2021 - Horário: 9:54:26
Autor:  Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Texto Original