Substitutivo de Projeto de Lei nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo de Projeto de Lei
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
03/12/2021
Número do Protocolo
736
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N٥20/2021 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária
do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências”
do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências”
Indexação
Observação