Substitutivo de Projeto de Lei nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo de Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
05/08/2021
Número do Protocolo
496
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 20 - “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei
orçamentária do exercício financeiro de 2022, e dá outras
providências”
orçamentária do exercício financeiro de 2022, e dá outras
providências”
Indexação
Observação