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Solicita levantamento de veículos que possam passar para outro setor

Indica substituição de postes de madeira por postes em concreto na rua Roque Porcaro Júnior, próximo ao ferro velho. DATA: Manhumirim/MG, 31 de outubro de 2022.

Indica instalação de meio fio e poste com iluminação pública na Rua Idelfonso Valentim da Silva.

Indica melhorias na Escola Municipal Alair José Dias

Indica a confecção de calçada

Indica vale alimentação para todos os servidores públicos municipais.

Indica faixa de pedestres na Av. J. K, em frente ao Posto do Odilon.

Solicita providência

Solicita melhoria na comunicação entre Poder Publico e cidadão

Indica aquisição de armários para alunos nas escolas municipais.

Indica limpeza pública no Córrego Vargem Alegre (Mandioquinha).

Indica Limpeza e Dragagem do Córrego nos fundos da Rua dos imigrantes Bairro Vila Verde.

Indica evento cultural através do SESC MINAS.

Indica realização de pavimentação asfaltica das avenidas centrais e dos calçamentos dos bairros

Indica revitalização de faixa de pedestres na Avenida Virgilio Rodrigues de Oliveira

Indica estudo do percentual de gasto com a folha de pagamento da Prefeitura Municipal

Congratula o Senhor Célio Genelhu Soares (médico)

Congratula o Senhor Danillo Aparecido de Melo Ferreira

Congratula o Senhor Guilherme Genelhu Soares

Congratula o Sr. José Augusto Luciano "Menescal"

Dispõe sobre a minirreforma na Lei Complementar Municipal nº 14/2011 e da alteração da tabela de vencimento ao reajuste do piso promovido pela portaria nº 67/2022 do Ministérios da Educação e Cultura.

Dispõe sobre a alteração do artigo 23 da Lei Complementar Municipal n.º 14/2011, para a adequação da investidura no cargo de Diretor-Geral de Unidade Escolar as normas atinentes ao VAAR

Cria o programa "Aprender pra Salvar" na educação escolar pública e privada em todo o município de Manhumirim e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Administração Pública Municipal nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, sobre a recomposição das gratificações fixas e sobre a recomposição dos servidores previstos na Lei Complementar Municipal n.º 10/2009 e altera o artigo 29 da Lei Municipal n.º 1.283/2004.

Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, bem como os quadros de promoção na carreira e dá outras providências.

“Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias o incentivo adicional e dá outras providências”

“Regulamenta o exercício da atividade dos profissionais em transporte de passageiros “moto-taxistas”, serviços comunitários de rua “motoboy” e transporte de mercadoria “moto-frete”, e dá outras providências.”

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Manhumirim, até o valor limite de R$716.416,07 (setecentos e dezesseis mil, quatrocentos e dezesseis reais e sete centavos), e atualização das Leis Municipais nº 1.827/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025, 1.828/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e 1.830/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2022, com fundamento no Artigo 42, 43 e 59 da Lei 4.320/1964 e no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Manhumirim, até o valor limite de R$716.416,07 (setecentos e dezesseis mil, quatrocentos e dezesseis reais e sete centavos), e atualização das Leis Municipais nº 1.827/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025, 1.828/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e 1.830/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2022, com fundamento no Artigo 42, 43 e 59 da Lei 4.320/1964 e no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a apresentação de ações intersetoriais de prevenção e enfrentamento às consequências das chuvas no município de manhumirim e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal, exercício de 2022.

“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.830/2021 e dá outras providências”.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Manhumirim, até o valor limite de R$ 2.782.041,17 (dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil, quarenta e um reais e dezessete centavos), e a atualização das Leis Municipais nº 1.827/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025, 1.828/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e 1.830/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2022, com fundamento nos artigos 42, 43 e 59 da Lei 4.320/1964 e no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispões sobre a criação do programa "Adote uma lixeira" e dá outras providências.

Dispões sobre os serviços de coleta de entulho em área urbana do município de Manhumirim " Caçamba solidária" e dá outras providências.

“Altera o artigo 2º da Lei 1.830/2021, Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022”

"Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, adequando à Emenda Constitucional n. 120/2022, bem como os quadros de promoção na carreira e dá outras providências".

Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais para o exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros - STIPP, oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligados à rede mundial de computadores e Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Município de Manhumirim e dá outras providências.

“Institui Política de Transparência nas Obras Pública da Administração direta e indireta do Município de Manhumirim”:

Altera a Lei Municipal nº 1.722/2018

Cria/Reconhece e Denomina Escolas Municipais Infantil e Ensino Fundamental de Educação no município de Manhumirim - MG. Encaminhado pelo of. 95

“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº1.830/2021 e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA: PRAÇA SAULITA VICENTE AMIL. (PRÓXIMO AO POLIESPORTIVO)

Disciplina a participação do Município de MANHUMIRIM-MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.

“Altera o parágrafo 3º do artigo 222 da Lei Municipal n.º 1.449/2008 e acresce o artigo 228-A ao mesmo Diploma Legal”

Autoriza o Poder Executivo de Manhumirim a renegociar o pagamento da dívida pública decorrente de despesas empenhadas e liquidadas junto ao CISAB - Zona da Mata, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos para atendimento de programas específicos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a criação de novos cargos na Estrutura Administrativa, altera os anexos I, II, III, V e VI, da Lei Municipal n.º 1.131/1999 e dá outras providências.

“Altera a Lei Municipal n.º 1.260/2003 (Estatuto Municipal do Idoso) e dá outras providências”