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Requer convocação de Secretário Municipal de Esportes e o Chefe da Defesa Civil Municipal

REQUER: cópia do processo licitatório para contratação de empresa contábil.

Requer seja convocado o diretor Municipal do SAAE

REQUER: laudo técnico de ponte na Serra dos Correias.

Requer estudo sobre as lixeiras subterrâneas de nossa cidade

Reitera requerimentos 049/2021 que solicitou informações sobre materiais de construção e peças automotivas

Reitera requerimento 053/2021, informações sobre trabalho de maquinas

REQUER: envio de processo licitatório.

REQUER: informações sobre os veículos de propriedade da Secretaria M. Educação.

Requer informações sobre o plano de cargos e salários dos servidores da prefeitura municipal de Manhumirim.

Informações sobre o Processo Licitatório, o Contrato e a execução de Obras de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico com aplicação de Emulsão Asfáltica P.M.F., Pré-misturado a frio.

Requer informações sobre arrecadação e tributação da prefeitura

Requer informações do Conselho do Patrimônio Público.

Requer informações da Secretaria Mun. de Esportes e Laser

Requer informações sobre escrituras fundiárias de nosso município

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE HORAS TRABALHADAS POR MÁQUINAS CONTRATADAS.

Requer seja elaborado estudo e impacto financeiro visando a possibilidade de pagamento do piso salarial da educação aos aposentados

Requer convocação do Secretário Municipal de Administração, Sr. Cláudio José Gonçalves

Requer cópia dos processos licitatórios referentes a aquisição de pães e também de aquisição de ferragens.

Requer informações sobre o consórcio SISADE nos anos de 2017,2018,2019 e 2020.

Requer informações sobre a quantidade de alvarás emitidos pela prefeitura municipal

Requer cópia de contratos licitatórios da Prefeitura Municipal de Manhumirim

Requer informações sobre projeto de construção de pista de caminhada no contorno e construção de praça em frente ao Ginásio Poliesportivo

Requer seja convocado Secretário de Obras e o Chefe da Defesa Civil

Requer informações sobre pagamento dos profissionais da educação (70%)

REQUER convocação do Tesoureiro e contador da Prefeitura para explanar sobre os projetos de orçamento, diretrizes e PPA.

REQUER convocação do Tesoureiro e contador da Prefeitura para explanar sobre os projetos de orçamento, diretrizes e PPA.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 11/2021, do Prefeito Municipal, que "autoriza o Município de Manhumirim a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 20 - “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências”

Dispõe sobre as diretrizes para as ações da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de Kits e absorventes higiênicos e dá outras providências

Autoriza ao Município de Manhumirim instituir o Programa de cooperação e o Código Sinal Vermelho contra a violência e dá outra providências

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N٥20/2021 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências”

substitutivo ao pl 39 “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$2.250.208,28 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil, duzentos e oito reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências”.

Substitutivoo ao Projeto de Lei n° 31 2021 Lei Orçamentária Anual (LOA), que Estima à receita e fixa a Manhumirim, Estado de Minas Gerais despesa do Município de e para o exercício financeiro de 2022

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 40 2021 Aprova o Plano Plurianual do Municipio de Manhumirim, Estado de Minas Gerais, para o periodo de 2022 a 2025

Autoriza o Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais a receber imóveis da União em doação e dá outras providências

Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

Determina o parcelamento da cobrança de água em caso de calamidade pública e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Insitui como Atividades Essenciais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos e privados, no âmbito do Município de Manhumirim e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.799/2020 e dá outras providências

Dispõe sobre recomposição das perdas salariais dos servidores da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. ENCAMINHADO PELO OFÍCIO N. 136 JUNTAMENTE COM A LEI 1814.

Institui a Campanha Setembro Verde, dedicada à inclusão social da pessoa com deficiência. ENCAMINHADA PELO OFÍCIO 136 JUNTAMENTE COM A LEI 1813.

institui o dia do pastor

Dispõe sobre a adequação dos vencimentos iniciais dos profissionais do magistério na ativa ao disposto na Lei Federal n.º 11.738/2008, mencionados, revoga a Lei Municipal n.º 1.694/2017 e dá outras providências.

Nomeia membros para a Comissão do Sistema de Controle Interno

Nomeia membros para a Comissão de Controle Patrimonial.

Nomeia membros para a Comissão de Arquivo e Descarte de Documentos

Estabelece medidas temporárias para participação in loco das Sessões Públicas da Câmara Municipal de Manhumirim, durante o Enfrentamento ao Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências