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Indica a construção de Box e/ou estandes de alvenaria no Mercado Central Paulo Augusto Corrêa.

Indica iluminação pública de LED para todo o município

Indica calçamento e iluminação pública, no Córrego do Lessa na Vargem Alegre.

Indica poda das árvores no Bairro Cidade Jardim e troca de lâmpadas queimadas.

Indica instalação de energia solar em todas as escolas municipais.

Indica construção de calçada no trecho entre a Rua Sete de Setembro sentido à Rua Jorge José Duayer.

Indica viabilidade de parceria/acordo com as empresas prestadoras de serviços de internet para a retirada de fios e cabos em desuso nos postes das cidades.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.024/2019.

indica término do calçamento da Rua Dante Porcaro

Indica contratação de profissional da área de agricultura para atendimento na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Indica reabertura de posto de saúde na Parada Breder.

Indica transporte para o pessoal do esporte.

Indica construção de parque no bairro Nossa Senhora da Penha

Indica melhorias para os motoristas plantonistas da saúde.

Solicita manutenção do campo do Bairro Santa Rita.

Solicita distribuição de cestas básicas aos servidores municipais mais carentes.

Indica criação de vale alimentação para os servidores públicos municipais.

Indica revitalização do Mirante Dr. Genésio Bernardino

Dispõe sobre a adequação dos vencimentos iniciais dos profissionais do magistério na ativa ao disposto na Lei Federal n.º 11.738/2008, mencionados, revoga a Lei Municipal n.º 1.694/2017 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Manhumirim - MG a receber imóveis da União em doação e dá outras providências. encaminhado pelo ofício n. 14/2021.

dispõe sobre correição de denominação de logradouros públicos.

Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

Institui sobre Política Pública do Município de Manhumirim, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

Institui como Atividades Essenciais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos e privados, no âmbito do Município de Manhumirim e dá outras providências

Dispõe sobre área de preservação permanente de interesse social às margens dos cursos d`água e dá outras providências

Estabelece as igrejas e os templos religiosos de qualquer culto e as comunidade missionárias como atividade essencial no Município de Manhumirim/MG.

Autoriza o Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais a abrir credito adicional especial, e dá outras providencias.

"Dispõe sobre a adequação dos vencimentos iniciais da carreira dos profissionais do magistério ao disposto na Lei Federal nº 11.738/2008, mencionados, revoga a Lei Municipal 1.694/2017 e dá outras providências"

“Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento kit´s e de absorventes higiênicos e dá outras providências”.

“Ratifica a alteração, pelo Município de Manhumirim, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA e dá outras providências”

Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Manhumirim o Protocolo de Intenções da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DA ZONA DA MATA E ADJACENCIAS (ARIS-ZM).

INSTITUI O CIRCUITO CICLOTURÍSTICO DE MANHUMIRIM - MG E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Institui o dia Municipal em Memória às vitimas da COVID-19

OF. 100/2021 DO GABINETE DO PREFEITO QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N. 20 - QUE CONTEM LDO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1799.

Institui no Município de Manhumirim o programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho contra a Violência e dá outras providências

DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CMM

Institui a campanha Setembro Verde, dedicada a inclusão social da pessoa com deficiência.

Determina a divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nas edificações utilizadas pela administração municipal de acesso ao público, no âmbito do Município de Manhuaçu/MG, e dá outras providências. Determina a divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nas edificações utilizadas pela administração municipal de acesso ao público, no âmbito do Município de Manhuaçu/MG, e dá outras providências

Dispõe sobre a destinação de tempo para veicular matéria publicitária educativa sobre o combate e prevenção da pedofilia, violência, e abusos sexual contra criança e adolescente e dá outras providências.

“Autoriza ao poder executivo a promover o Projeto Centro Cultural e Histórico de Manhumirim”

Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais para o exercício financeiro de 2022.

Autoriza a adesão do Município de Manhumirim ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste – CISDESTE e dá outras providências.

"Insitui o Dia do Pastor Evangélico"

Autoriza o Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais, a abrir credito adicional especial, e dá outras providencias - FMAS.

Autoriza o Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais, a abrir credito adicional especial, e dá outras providencias - Emendas Parlamentares da Educação 2021.

“Autoriza ao poder executivo a INSTITUIR NO CALENDÁRIO A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL E NEONATAL NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM”

“Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e autoriza a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação que especifica no Município de Manhumirim”.