Lei Ordinária nº 1.819, de 16 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1819
Ano
2021
Data
16/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Autoriza ao poder executivo a INSTITUIR NO CALENDÁRIO A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL E NEONATAL NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica