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PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a destinação de tempo para veicular matéria publicitária educativa sobre o combate e prevenção da pedofilia, violência, e abusos sexual contra criança e adolescente e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 544/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 9:41:43
Autor:
Alexsandro Lemos
Texto Original
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PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza ao poder executivo a promover o Projeto Centro Cultural e Histórico de Manhumirim”
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 552/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 14:06:04
Autor:
Juliana Ananias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.818, de 16 de novembro de 2021
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PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 548/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 12:29:26
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Texto Original
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PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a adesão do Município de Manhumirim ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste – CISDESTE e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 571/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 12:06:07
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Texto Original
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PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Insitui o Dia do Pastor Evangélico"
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 597/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 9:59:08
Autor:
Alexsandro Lemos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.816, de 26 de outubro de 2021
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PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza
o Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais, a abrir credito adicional especial, e dá
outras providencias - FMAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 659/2021, Data Protocolo:
27/10/2021 -
Horário: 17:09:00
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
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PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais, a abrir credito adicional especial,
e dá outras providencias - Emendas Parlamentares da Educação 2021.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 660/2021, Data Protocolo:
27/10/2021 -
Horário: 17:11:07
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Texto Original
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PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza ao poder executivo a INSTITUIR NO CALENDÁRIO A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL E NEONATAL NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM”
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 675/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 16:36:04
Autor:
Juliana Ananias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.819, de 16 de novembro de 2021
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PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e autoriza a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação que especifica no Município de Manhumirim”.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 676/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 16:45:52
Autor:
Juliana Ananias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.820, de 19 de novembro de 2021
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PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$5.910.521,58 (cinco milhões, novecentos e dez mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos), e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 720/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 17:10:07
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Texto Original
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PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.557.397,28 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências”
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 731/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 12:20:27
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Texto Original
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PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Aprova o Plano Plurianual do Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais, para o período de 2022 a 2025.”
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 737/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 17:28:39
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Texto Original
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PLO 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre denominação de Consultório Odontológico, no PSF do Ouro: Consultório Odontológico Dr. Assad Feres.”
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 747/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 12:05:57
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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PLO 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 761/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 17:04:59
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
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PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$251.606,69 (duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e seis reais e sessenta e nove centavos), e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 763/2021, Data Protocolo:
21/12/2021 -
Horário: 19:07:46
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Texto Original
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PLO 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.808.099,40 (um milhão, oitocentos e oito mil, noventa e nove reais e quarenta centavos), e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 764/2021, Data Protocolo:
21/12/2021 -
Horário: 19:15:41
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Texto Original
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: altera o artigo 1 numero de vereadores e dá outras providências e da nova redação inciso I, art. 15 do RI da CMM resolução 198 e resolução 388
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 113/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 18:36:25
Autor:
Mesa Diretora - Membros
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 421, de 17 de março de 2022
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a rejeição das contas da prefeitura municipal de Manhumirim, exercício 2007 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 326/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 12:05:08
Autor:
Mesa Diretora - Membros
Texto Original
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PRE 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: “Dispõe sobre migração de bens inservíveis da Câmara para a Prefeitura Municipal e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 493/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 12:20:04
Autor:
Mesa Diretora - Membros
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PRE 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 520/2021, Data Protocolo:
18/08/2021 -
Horário: 12:35:51
Autor:
Mesa Diretora - Membros
Texto Original
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PRE 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede diploma de cidadão honorário ao Senhor Mauro Jorge de Paula Bomfim.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 665/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 13:59:17
Autor:
Alexsandro Lemos
Texto Original
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PRE 6/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede diploma de cidadão honorário a Fernando A. Andrade.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 666/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 14:16:48
Autor:
Lequinho da Van
Texto Original
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PRE 7/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: “Concede Diploma de honra ao mérito a COMISSÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM”.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 677/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 16:48:26
Autor:
Juliana Ananias
Texto Original
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PRE 9/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor “Quintino Borel Filho”
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 713/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 13:31:19
Autor:
Dário Veiga
Texto Original
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PRE 10/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária a Srª “Edith Pinto Miranda Carvalho”
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 715/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 13:43:18
Autor:
Anderson Vidal Soares - Parlamentar
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PRE 11/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: “Concede Diploma de honra ao mérito ao Senhor Antônio Ildefonso da Silva”.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 679/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 14:32:39
Autor:
Darci Braga
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 415, de 29 de novembro de 2021
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PRE 12/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: “Concede Título de Cidadão Honorário ao Pe. Marcos Antônio Alencar Duarte”.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 716/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 13:46:14
Autor:
Sandro Ribeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 416, de 29 de novembro de 2021
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PRE 13/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: “Concede Título de cidadão Honorário ao Adriano Tardem”.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 689/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 14:12:16
Autor:
Dr. Rodrigo Soares
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 417, de 29 de novembro de 2021
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PRE 14/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: “Concede Diploma de honra ao mérito ao 1º PELOTÃO, 29º CIA DO 11º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS”
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 712/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 13:20:48
Autor:
Sargento Edgar
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 418, de 29 de novembro de 2021
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PRE 15/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: “Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rafael Namorato Filho”.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 718/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 14:26:19
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 419, de 29 de novembro de 2021
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PRE 16/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: “Concede Título de cidadão Honorário ao Marcos Alexandre de Faria Moreira”.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 717/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 13:55:21
Autor:
Xandinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 420, de 29 de novembro de 2021
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PPLO 1807/2021 - Proposição de Lei Ordinária
Ementa: Determina o parcelamento da cobrança de água em caso de calamidade pública e dá outras providências
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 105/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 10:35:58
Autor:
Benísio Enfermeiro
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre convênio celebrado com o Hospital Padre Júlio Maria
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 42/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:29:42
Autor:
Xandinho
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre convênio com o pronto socorro do Hospital.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 46/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 15:11:46
Autor:
Alexsandro Lemos
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER: atualização do portal da transparência da prefeitura de Manhumirim.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 48/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 15:41:05
Autor:
Alexsandro Lemos
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre as estações de tratamento de água do município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 54/2021, Data Protocolo:
09/02/2021 -
Horário: 13:33:11
Autor:
Juliana Ananias
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre ações da defesa civil.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 55/2021, Data Protocolo:
09/02/2021 -
Horário: 13:43:09
Autor:
Juliana Ananias
Texto Original
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: requer informações sobre o programa centros de especialidades odontológicas.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 57/2021, Data Protocolo:
09/02/2021 -
Horário: 16:49:34
Autor:
Darci Braga
Texto Original
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre certidões municipais e endividamento municipal
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 67/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 11:17:45
Autor:
Xandinho
Texto Original
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Requer documentos relativos ao CAPS
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 106/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 11:11:08
Autor:
Xandinho
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a vigilância sanitária
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 107/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 11:13:51
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Requer convocação do Secretário de Obras da Prefeitura
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 112/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 11:39:15
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre implantação da tecnologia 4G/5G.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 115/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 9:43:35
Autor:
Juliana Ananias
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Encaminhado ao Gabinete do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Encaminhado para o Gabinete do Prefeito através do Ofício 008/2021/GP
Texto Original
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre planejamento para realizações de leilões de bens da municipalidade.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 152/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 11:10:30
Autor:
Xandinho
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Encaminhado ao Gabinete do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: of. n. 08 gabinete presidente por e-mail.
Texto Original
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre seguro da frota de veículos da prefeitura
Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 161/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 9:17:01
Autor:
Xandinho
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Requer realização de estudo com impacto financeiro, com o intuito de planejar aquisição de maquinas pesadas para o município
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 154/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 11:14:33
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre seguro da Frota de Veículos da Prefeitura.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Xandinho
Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre instalação de Bebedouro com filtro no PSF do Ouro
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Xandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER: Informações sobre o Planejamento e verificação da situação condições dos trabalhadores do Setor de Eventos no munícipio.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 225/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 12:49:47
Autor:
Juliana Ananias
Texto Original
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REQ 32/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre a atual situação do parque do Sagui.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 226/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 13:10:14
Autor:
Xandinho
Texto Original
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