Pesquisar Matéria Legislativa

CONGRATULA O SR. ALUÍSIO RODRIGUES CHAVES.

REPUDIA AS AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PELO DESCASO DADO AOS PROFESSORES.

APÓIA A GREVE DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL.

CONGRATULA A SRª MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO.

CONGRATULA DRª RAQUEL ASSAD FERES.

CONGRATULA EQUIPE DO JEMG.

CONGRATULA A LOJA MAÇÔNICA PROPTER HUMANITATEM.

CONGRATULA A RADIALISTA ENI APARECIDA.

CONGRATULA O BRIGADISTA JOSÉ LUIZ GUIMARÃES.

CONGRATULA A ESTUDANTE HARÍCIA DE ALMEIDA SOUZA DE 10 ANOS.

CONGRATULA ALFREDO HELENO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE OS CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES QUE MENCIONA, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.131/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA EUCLIDES LEOPOLDINO DE SOUZA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1481, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES

AUTORIZA A REVISÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS, O PLANTÃO EM HORÁRIO NÃO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES

ACRESCE O ARTIGO 11-A À LEI MUNICIPAL Nº 1.494, DE 13 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM DIVULGAR A LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE SEGURANÇA DE PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCE OS ARTIGOS 19-A, 19-B E 19-C À LEI Nº 1.332, DE 26/12/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SECOS DOMICILIARES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

ALTERA O ART. 98 E ACRESCE O ART. 104-A A LEI Nº 1.179, DE 29.9.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VERDE – CISVERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA REPASSE DE VALOR PARA A AMAR – ASSOCIAÇÃO MANHUMIRIENSE DOS AMIGOS REUNIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM AO TEMPLO LUSANTO DO AMANHECER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.448, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S/A, OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO ÂMBITO DO PROVIAS, COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.397, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDENCIADA, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE AS NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS