Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
18
Data de Apresentação
21/05/2010
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SECOS DOMICILIARES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
SERVIÇO, PÚBLICO, COLETA, SELETIVA, RESÍDUOS, SECOS, DOMICILIARES, ZONA, URBANA, MANHUMIRIM
Observação
Norma Jurídica Relacionada