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Resultados

IND 140/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. TEÓFILO TOSTES

Apresentação: 22 de Outubro de 2010
Autor:  Marinelsi Horst
Ana Paula
Texto Original

IND 141/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA SINALIZAÇÃO NA ESCOLA DO CÓRREGO PIRAPETINGA

Apresentação: 22 de Outubro de 2010
Autor:  Marinelsi Horst
Ana Paula
Texto Original

IND 142/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA REDE PLUVIAL NA AV. JACINTO ANTÔNIO DA SILVA

Apresentação: 26 de Outubro de 2010
Autor:  Helinho Mendonça
Texto Original

IND 143/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE ÁGUA PLUVIAIS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO

Apresentação: 8 de Novembro de 2010
Autor:  Helinho Mendonça
Texto Original

IND 144/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA RETIRADA DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA JK

Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:  Helinho Mendonça
Texto Original

IND 145/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA COBERTURA PARA PONTO DE ÔNIBUS DA RUA SETE DE SETEMBRO

Apresentação: 18 de Novembro de 2010
Autor:  Vovô da Ótica
Texto Original

IND 146/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS

Apresentação: 18 de Novembro de 2010
Autor:  Júlio Horst
Xandinho
Texto Original

IND 147/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO ROQUE

Apresentação: 9 de Dezembro de 2010
Autor:  Ana Paula
Marinelsi Horst
Texto Original

MOC 1/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MANHUMIRIM, SOB A PRESIDÊNCIA DO SENHOR LUCIANO LUIZ DA SILVA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2010
Autor:  Ana Paula
Marinelsi Horst
Texto Original

MOC 2/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULA O SENHOR ALTAIR FERREIRA DA ROCHA.

Apresentação: 2 de Março de 2010
Autor:  Júlio Horst
Texto Original

MOC 3/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULA O EXMO. MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO SR. CARLOS LUPI.

Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:  Doutor Jésus Aguiar
Texto Original

MOC 4/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULA O SENHOR VANIR ANTÔNIO EMERICK.

Apresentação: 9 de Março de 2010
Autor:  Emily Bracks
Texto Original

MOC 5/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – PRESIDENTE DO COSEMS MARCO LESTE DO SUL – GERALDO CÉSAR.

Apresentação: 25 de Março de 2010
Autor:  Ana Paula
Marinelsi Horst
Texto Original

MOC 7/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULA A SRª. ROSEANA DE CASTRO CHAVES.

Apresentação: 26 de Abril de 2010
Autor:  Doutor Jésus Aguiar
Texto Original

MOC 8/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULA O SR. ALUÍSIO RODRIGUES CHAVES.

Apresentação: 26 de Abril de 2010
Autor:  Doutor Jésus Aguiar
Texto Original

MOC 9/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REPUDIA AS AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PELO DESCASO DADO AOS PROFESSORES.

Apresentação: 27 de Abril de 2010
Autor:  Helinho Mendonça
Vovô da Ótica
Texto Original

MOC 10/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APÓIA A GREVE DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL.

Apresentação: 29 de Abril de 2010
Autor:  Helinho Mendonça
Vovô da Ótica
Texto Original

MOC 11/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULA A SRª MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO.

Apresentação: 17 de Junho de 2010
Autor:  Helinho Mendonça
Texto Original

MOC 12/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULA DRª RAQUEL ASSAD FERES.

Apresentação: 17 de Junho de 2010
Autor:  Helinho Mendonça
Texto Original

MOC 13/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULA EQUIPE DO JEMG.

Apresentação: 18 de Agosto de 2010
Autor:  Xandinho
Texto Original

MOC 14/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULA A LOJA MAÇÔNICA PROPTER HUMANITATEM.

Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Autor:  Doutor Jésus Aguiar
Texto Original

MOC 16/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULA A RADIALISTA ENI APARECIDA.

Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Autor:  Emily Bracks
Texto Original

MOC 17/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULA O BRIGADISTA JOSÉ LUIZ GUIMARÃES.

Apresentação: 8 de Outubro de 2010
Autor:  Vovô da Ótica
Texto Original

MOC 18/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULA A ESTUDANTE HARÍCIA DE ALMEIDA SOUZA DE 10 ANOS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2010
Autor:  Doutor Jésus Aguiar
Texto Original

MOC 19/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULA ALFREDO HELENO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 26 de Novembro de 2010
Autor:  Helinho Mendonça
Emily Bracks
Texto Original

PLC 11/2010 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OS CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES QUE MENCIONA, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.131/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Dezembro de 2010
Autor:  RONALDO LOPES CORRÊA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 1/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2010
Autor:  Júlio Horst
Xandinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.514, de 21 de dezembro de 2010
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.497, de 19 de abril de 2010
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.492, de 18 de março de 2010

PLO 2/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2010
Autor:  Marinelsi Horst
Texto Original

PLO 3/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:  RONALDO LOPES CORRÊA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.494, de 13 de abril de 2010

PLO 4/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA EUCLIDES LEOPOLDINO DE SOUZA

Apresentação: 2 de Março de 2010
Autor:  Júlio Horst
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.496, de 15 de abril de 2010

PLO 5/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES

Apresentação: 4 de Março de 2010
Autor:  Marinelsi Horst
Texto Original

PLO 6/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1481, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE

Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:  Xandinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.493, de 18 de março de 2010

PLO 7/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES

Apresentação: 17 de Março de 2010
Autor:  Marinelsi Horst
Texto Original

PLO 8/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A REVISÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 31 de Março de 2010
Autor:  Mesa Diretora - Membros
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.495, de 15 de abril de 2010

PLO 9/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS, O PLANTÃO EM HORÁRIO NÃO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Abril de 2010
Autor:  Doutor Jésus Aguiar
Helinho Mendonça
Xandinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.498, de 27 de abril de 2010

PLO 10/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES

Apresentação: 14 de Abril de 2010
Autor:  Ana Paula
Texto Original

PLO 11/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE O ARTIGO 11-A À LEI MUNICIPAL Nº 1.494, DE 13 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Abril de 2010
Autor:  Vovô da Ótica
Texto Original

PLO 12/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Julho de 2010
Autor:  RONALDO LOPES CORRÊA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.499, de 04 de agosto de 2010

PLO 13/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM DIVULGAR A LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:  Vovô da Ótica
Texto Original

PLO 14/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Maio de 2010
Autor:  Dr. Rodrigo Soares
Texto Original

PLO 15/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE SEGURANÇA DE PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Maio de 2010
Autor:  Vovô da Ótica
Texto Original

PLO 16/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE OS ARTIGOS 19-A, 19-B E 19-C À LEI Nº 1.332, DE 26/12/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Abril de 2010
Autor:  Vovô da Ótica
Texto Original

PLO 17/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Maio de 2010
Autor:  RONALDO LOPES CORRÊA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 18/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SECOS DOMICILIARES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Maio de 2010
Autor:  RONALDO LOPES CORRÊA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.511, de 24 de novembro de 2010

PLO 19/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM

Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:  Vovô da Ótica
Texto Original

PLO 20/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

Apresentação: 8 de Julho de 2010
Autor:  Mesa Diretora - Membros
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.500, de 17 de agosto de 2010

PLO 21/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 98 E ACRESCE O ART. 104-A A LEI Nº 1.179, DE 29.9.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Julho de 2010
Autor:  Doutor Jésus Aguiar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.510, de 25 de outubro de 2010

PLO 22/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Julho de 2010
Autor:  RONALDO LOPES CORRÊA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 23/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Julho de 2010
Autor:  RONALDO LOPES CORRÊA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 24/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VERDE – CISVERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Julho de 2010
Autor:  RONALDO LOPES CORRÊA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.503, de 27 de agosto de 2010