Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 52/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre planejamento da secretaria de cultura para verificação de situação da adesão e da aplicação da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar nº 195 de 08 de junho de 2022.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 335/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 9:12:03
Autor:
Juliana Ananias
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 53/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o cumprimento da Lei 1715/2018 que autoriza o município de Manhumirim a transportar alunos do ensino superior fora do município.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 376/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 11:58:56
Autor:
Lequinho da Van
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 54/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações Projeto de Construção de Casas Populares
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 377/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 12:00:51
Autor:
Lequinho da Van
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 55/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o Processo Seletivo n.º 001/2023 para Diretor Geral de Unidade Escolar
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 388/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 15:35:36
Autor:
Juliana Ananias
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 56/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre doações de escrituras públicas no município de Manhumirim
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Protocolo: 409/2023, Data Protocolo:
12/07/2023 -
Horário: 10:05:43
Autor:
Darci Braga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 57/2023 - Requerimento
Ementa: Requer estudo sobre normativa de transferêcio de titularidade nos hidrômetros
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Protocolo: 437/2023, Data Protocolo:
18/07/2023 -
Horário: 8:44:20
Autor:
Xandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 58/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre aplicação de recursos decorrente de suplementação orçamentária.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 479/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 15:36:01
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 59/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre o percentual da folha de pagamentos dos funcionários municipais.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 480/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 15:41:17
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 60/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER: Convocação de Diretor do SAAE para reunião de Comissão.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 519/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 13:04:47
Autor:
Dr. Rodrigo Soares
Texto Original
|
|
REQ 61/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre emendas parlamentares recebidas pelo município de Manhumirim nos anos de 2022 e 2023.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 521/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 9:02:27
Autor:
Xandinho
Texto Original
|
|
REQ 62/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre cumprimento de percentual da Secretaria Municipal de Educação
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 532/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 8:49:54
Autor:
Xandinho
Texto Original
|
|
REQ 65/2023 - Requerimento
Ementa: requer laudo sobre lixeiras subterrâneas.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 555/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 16:30:45
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
|
|
REQ 66/2023 - Requerimento
Ementa: requer informações sobre patrimônio arquitetônico e histórico da cidade.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 563/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 16:53:32
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
|
|
REQ 67/2023 - Requerimento
Ementa: requer informações sobre expomirim.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 564/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 16:54:42
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
|
|
REQ 68/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER: Informações sobre aparelhos de medir glicose.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 580/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 15:31:30
Autor:
Darci Braga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 69/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações ligação de transformador no campo do córrego Poço Fundo
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 598/2023, Data Protocolo:
04/10/2023 -
Horário: 9:53:43
Autor:
Xandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 70/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações do diretor do SAAE
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 630/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 11:24:55
Autor:
Dr. Rodrigo Soares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 71/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o lixo produzido no município
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 650/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 9:43:10
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 72/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informação sobre projeto de execução da obra na Praça Padre Júlio Maria
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 677/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 9:51:10
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 73/2023 - Requerimento
Ementa: Requer seja convocado representante do Poder Público Municipal
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 678/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 9:59:27
Autor:
Xandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 74/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre clinica prestadora de serviço de fisioterapia no Município de Manhumirim
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 690/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 11:48:39
Autor:
Darci Braga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 75/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre aplicação do LOAS nas secretarias.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 692/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 12:57:55
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 76/2023 - Requerimento
Ementa: Requer estudo dos resultados do senso IBGE no ano de 2023
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 697/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 8:56:03
Autor:
Xandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 77/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre utilização de verba de emenda parlamentar impositiva ao Município de Manhumirim.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 708/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 16:07:47
Autor:
Darci Braga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 78/2023 - Requerimento
Ementa: Requer seja convocado Secretário Municipal de Saúde, Sr. Hugo Lopes, e o Coordenador do Laboratório da policlínica, Sr, Diego Louback.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 711/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 11:39:39
Autor:
Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Dedé Motoboy
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 79/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento Qual o montante em % com despesa de pessoal ?
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 723/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 16:04:27
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 80/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre financiamento.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 724/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 16:08:50
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 81/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre emenda parlamentar de calçamentos de áreas de zona rural e urbana
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 766/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 11:40:36
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
SPL 1/2023 - Substitutivo de Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AIMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM AO
DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 14.434/2022, CONDICIONANDO A VIGÊNCIA E O PAGAMENTO AO INÍCIO E MANUTENÇÃO DOS REPASSES DO
GOVERNO FEDERAL.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 14:20:52
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Texto Original
|
|
LO 1867/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua na Vila Mariselma e dá outras providências
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 350/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 14:17:39
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Texto Original
|
|
LO 1869/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 460/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 17:12:58
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
LO 1870/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Adote uma Lixeira" e dá outras providências
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 462/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 17:20:33
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Texto Original
|
|
LO 1872/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua no Bairro Vila Mariselma: “Rua Luiz da silva Campos (Sr. Lulu como era conhecido)
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 525/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 12:56:11
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Data Anexação: 29 de Agosto de 2023
Autor(es):
Anderson Vidal Soares - Parlamentar
, Dedé Motoboy
Texto Original
|
|
PORT 362/2023 - Portaria
Ementa: Homologa as indicações das comissões permanentes da Câmara para o biênio 2023/2024.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 53/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 16:18:21
Autor:
Mesa Diretora - Membros
Texto Original
|
|
PORT 363/2023 - Portaria
Ementa: Determina recesso das atividades da Câmara.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 74/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 12:49:58
Autor:
Mesa Diretora - Membros
Texto Original
|
|
PORT 364/2023 - Portaria
Ementa: Nomeia membros para a Comissão do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 285/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 12:51:22
Autor:
Anderson Vidal Soares - Parlamentar
|
|
PORT 367/2023 - Portaria
Ementa: Nomeia membros para a Comissão de Controle Patrimonial da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 286/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 12:54:23
Autor:
Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PORT 368/2023 - Portaria
Ementa: Nomeia membros para a Comissão de Controle Patrimonial da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 287/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 13:16:31
Autor:
Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PORT 369/2023 - Portaria
Ementa: Nomeia membros para a Comissão de Arquivo e Descarte de Documentos da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 288/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 13:21:10
Autor:
Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PORT 370/2023 - Portaria
Ementa: Altera o calendário da Câmara Municipal
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 302/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 11:51:25
Autor:
Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PORT 371/2023 - Portaria
Ementa: "Nomeia membros para a Comissão do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências"
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Protocolo: 352/2023, Data Protocolo:
27/06/2023 -
Horário: 10:31:46
Autor:
Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Resultado: Matéria lida
|
|
PORT 372/2023 - Portaria
Ementa: Fixa o Calendário Legislativo da Câmara Municipal de Manhumirim para o ano de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 543/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 14:17:02
Autor:
Mesa Diretora - Membros
Texto Original
|
|
PORT 374/2023 - Portaria
Ementa: ALTERA CALENDÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 641/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 14:01:52
Autor:
Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PORT 375/2023 - Portaria
Ementa: Altera o calendário da CMM - finados.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 685/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 13:32:10
Autor:
Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PORT 376/2023 - Portaria
Ementa: Estabelece as atribuições dos servidores quanto as publicações no portal da transparência da Câmara Municipal de Manhumirim.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 774/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 13:14:15
Autor:
Mesa Diretora - Membros
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PORT 377/2023 - Portaria
Ementa: Nomeia membros para a comissão especial para análise aos projetos de títulos de honrarias da CMM e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 775/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 13:19:40
Autor:
Mesa Diretora - Membros
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PORT 378/2023 - Portaria
Ementa: Altera o art. 1º, anexo, da portaria nº 372/2023 – Sessão Solene de enceramento das atividades da Câmara Municipal.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 803/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 13:56:16
Autor:
Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Texto Original
|
|
PORT 379/2023 - Portaria
Ementa: Altera o recesso dos dias 22 a 29 de dezembro de 2023, da portaria nº 372/2023 da Câmara Municipal.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 802/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 13:52:43
Autor:
Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Texto Original
|
|
VT 1875/2023 - Veto Total a Proposição de Lei
Ementa: Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho em área urbana do município de Manhumirim - caçamba solidária.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 572/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 13:40:07
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
VP 1/2023 - Veto Parcial a Proposição de Lei
Ementa: Veto Parcial à Lei 1866/2023, referente ao Projeto de Lei 05/2023
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 173/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 13:37:53
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Data Anexação: 10 de Abril de 2023
Autor(es):
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Texto Original
Acompanhar Matéria
|