Matérias da Ordem do Dia (2459ª Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Xandinho
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 1º, parágrafos 1º e 2º da Lei Municipal nº. 1308/05, de 31/08/2005 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável no município de Manhumirim e dá outras providências”. - - |
Matéria lida Distribuída para as comissões competentes. |
| 2 |
Requerimento nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Juliana Ananias
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre planejamento e execução de melhorias do planejamento da defesa civil de Manhumirim para o período de junho de 2023 a março de 2024. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Juliana Ananias
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre planejamento da secretaria de cultura para verificação de situação da adesão e da aplicação da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar nº 195 de 08 de junho de 2022. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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Indica calçamento ligando asfalto do contorno rodoviário até a Vila Pequitito – no Córrego Pirapetinga. - - |
Retirada pelo Presidente MATÉRIA REPETIDA - IND 37/2023 - EMENTA: Indica Elaboração de estudo e Projeto para calçamento em local que menciona. Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023 Protocolo: 59/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 13:33:03 Autor: Xandinho |
| 5 |
Indicação nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
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Indica calçamento ligando asfalto do contorno rodoviário até a Rua Aurora Bitencourt de Oliveira. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indica o estudo de viabilidade jurídica e financeira para a instalação de um albergue municipal para moradores de rua em vulnerabilidade social. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indica implantação de cursos profissionalizantes gratuitos para fomentar a geração de emprego e renda - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indica reparos no final do calçamento da Rua Ragozino Rodrigues de Oliveira (em frente a Nazinha). - - |
Aprovado |