Portaria nº 375 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2023
Número
375
Data de Apresentação
09/11/2023
Número do Protocolo
685
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Vidal Soares (Assinado em: 1 de Novembro de 2023 às 08:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o calendário da CMM - finados.
Indexação
Observação