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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução Legislativa nº 201, de 05 de abril de 2001
Ementa:
“Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias da Câmara Municipal de Manhumirim, para o exercício de 2001”. orçamento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 200, de 23 de março de 2001
Ementa:
Abre crédito adicional para a Câmara Municipal de Manhumirim.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.189, de 02 de março de 2001
Ementa:
Dispõe sobre alteração na lei nº 1064/97, de 09/06/97 - Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 01 de março de 2001
Ementa:
Fixa o tempo mínimo de apresentação de Proposições Legislativas da Câmara M. Manhumirim. Reunião. indicações. requerimentos projeto. vinte quatro horas. protocolo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 19 de fevereiro de 2001
Ementa:
Fixa os quocientes de participação de cada bancada para fins de composição das Comissões Técnicas da Câmara.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.188, de 12 de janeiro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre a contratação de reclusos da cadeia pública local, através de contrato administrativo com base na lei de execução penal (Lei 7.210/84).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.187, de 12 de janeiro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre alteração no Plano de Cargos e Salários.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 12 de janeiro de 2001
Ementa:
Constitui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Manhumirim/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 199, de 14 de dezembro de 2000
Ementa:
Dispõe sobre pagamento de auxílio doença ao vereador Hernane Francisco Malosto, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.186, de 08 de dezembro de 2000
Ementa:
Dispõe sobre o desconto de 90% (noventa por cento) sobre a multa nas dívidas ativas do IPTU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.185, de 20 de novembro de 2000
Ementa:
Dispõe sobre autorização para retirada de canteiro em local que menciona, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.182, de 16 de novembro de 2000
Ementa:
Dispõe sobre complementação no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Manhumirim, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 198, de 16 de novembro de 2000
Ementa:
Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhumirim (MG).
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.184, de 10 de novembro de 2000
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2001. Orçamento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.183, de 10 de novembro de 2000
Ementa:
Aprova o plano plurianual de investimento para o triênio de 2001/2003.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.181, de 13 de outubro de 2000
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.180, de 05 de outubro de 2000
Ementa:
Dispõe sobre denominação de vila, e dá outras providências – ‘Vila Tereza Ursini’.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.179, de 20 de setembro de 2000
Ementa:
CONTÉM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MANHUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.178, de 29 de agosto de 2000
Ementa:
Dispõe sobre os valores dos subsídios mensais dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Manhumirim para a legislatura de 2001/2004.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.177, de 29 de agosto de 2000
Ementa:
Dispõe sobre os valores dos subsídios mensais do Prefeito, do Vice – Prefeito e dos Secretários Municipais de Manhumirim para o mandato de 2001/2004.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.175, de 25 de agosto de 2000
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Orçamento do município para o exercício de 2001 e dá outras providências. (LDO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.176, de 17 de agosto de 2000
Ementa:
Dispõe sobre cancelamento da cobrança da taxa de iluminação pública no município de Manhumirim/MG e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 197, de 17 de agosto de 2000
Ementa:
“Dispõe sobre aprovação das Contas do exercício de 1998, e dá outras providências”. Ex-Prefeito Erval Azevedo Mendes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 196, de 17 de agosto de 2000
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 1995. Prestações de Contas do Exercício de 1995, dos Ex – Prefeitos, Antônio Franco Cezário (gestão até 08/11/1995) e de Áureo Darly Heringer (gestão a partir de 08/11/1995).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 195, de 17 de agosto de 2000
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 1997. (Ex-Prefeito Erval Azevedo Mendes).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 194, de 17 de agosto de 2000
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas do exercício de 1999 (Ex-Prefeito Erval Azevedo Mendes Secretaria de Assistência Social).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 193, de 17 de agosto de 2000
Ementa:
Rejeita Contas do exercício de 1996, e dá outras providências. Ex-Prefeito Áureo Darly Heringer.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.174, de 06 de julho de 2000
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal, e dá outras providências. “Escola Municipal Alair José Dias” a escola municipal do Bairro Vila Rica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.173, de 04 de julho de 2000
Ementa:
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Bairro Cidade Jardim.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.172, de 04 de julho de 2000
Ementa:
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Morro Nossa Senhora da Penha.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 192, de 04 de julho de 2000
Ementa:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da Câmara Municipal de Manhumirim para o exercício de 2000.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 191, de 08 de junho de 2000
Ementa:
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Dr. Langlebert Alvim da Silva”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 190, de 08 de junho de 2000
Ementa:
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Dr. José Maurício Nolasco”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 189, de 08 de junho de 2000
Ementa:
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Professor Dárcio Guimarães de Andrade”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 188, de 08 de junho de 2000
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Dr. Márcio Antônio Abreu Corrêa de Marins.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.171, de 06 de junho de 2000
Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Habitação – FMH e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.170, de 06 de junho de 2000
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. Rua Marcília Machado a Rua Projetada, situado no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.169, de 01 de junho de 2000
Ementa:
Dispõe sobre a adaptação dos logradouros e edifícios públicos municipais para garantir acesso às pessoas portadoras de deficiência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.168, de 01 de junho de 2000
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. “Rua Dona Rosa Fazzolo” a rua “Projetada C”, bairro Izidoro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 187, de 01 de junho de 2000
Ementa:
Estima a receita e fixa as despesas da Câmara Municipal de Manhumirim para o exercício de 2000. Orçamento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.167, de 18 de maio de 2000
Ementa:
Dispõe sobre alteração de nome de escola municipal que menciona e dá outras providências. Escola Municipal “Bonfim II”, para “Escola Municipal Crispim Martins de Mello”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.166, de 09 de maio de 2000
Ementa:
Dispõe sobre autorização de regularização de escrituras de doação sem encargos e de venda e compra de lotes da municipalidade, cuja doação e venda foram efetuadas em administrações anteriores.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.164, de 09 de maio de 2000
Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Defesa e Desenvolvimento Ambiental - CODEMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.165, de 04 de maio de 2000
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Café e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 186, de 04 de maio de 2000
Ementa:
Designa servidor para o cargo de Secretário Geral (Giovanni Rocha de Oliveira).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 185, de 04 de maio de 2000
Ementa:
Designa servidor para o cargo de secretário executivo II (Marco Antônio S. Vieira).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 184, de 04 de maio de 2000
Ementa:
Designa servidor para o cargo de assistente de divulgação parlamentar (Frances Ley Melo).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.163, de 27 de abril de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.162, de 27 de abril de 2000
Ementa:
Estabelece critérios para fixação de mensagem em veículos da municipalidade e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.161, de 27 de abril de 2000
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências - (Fica denominada “Av. Roque Porcaro” a rua “Roque Porcaro”, no bairro Roque).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.