Lei Complementar nº 25, de 30 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
25
Ano
2016
Data
30/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
30/03/2016
Veículo de Publicação
QUADRO DE AVISOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I, II, III, III 'A/B', V E INCLUSÃO DOS ANEXOS III 'C' E VI 'A' À LEI Nº. 1.131 DE 23/02/1999 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DA LEI Nº. 1.179 DE 20/09/2000 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANHUMIRIM, ALTERA OS ANEXOS I/A, I/B, II/A, II/B E INCLUI O ANEXO I/C À LEI COMPLEMENTAR Nº. 14 DE 07/12/2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DE MANHUMIRIM; ALTERA OS ANEXOS II/A, II/B, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 10 DE 03/12/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Insalubridade.
Insalubridade.
Indexação
ALTERAÇÃO, ALTERACAO, INCLUSÃO, INCLUSAO, 1179, 1131, LEI, COMPLEMENTAR, 10,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica