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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a Empresa Versaurb
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 185/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 9:47:29
Autor:
Matheus Fully
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de providências quanto à presença de animais de grande porte na rodovia MG-111.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 195/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 10:45:20
Autor:
Vovô da Ótica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER: convocação do representante da Empresa Versa.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 200/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 21:15:14
Autor:
Xandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a instalação de equipamento de controle de velocidade na frota municipal
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 208/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 9:43:21
Autor:
Remisson Hott
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre cumprimento da Lei Municipal nº 1.913/2025
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 209/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 9:44:48
Autor:
Remisson Hott
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as obrigações tributária do loteamento denominado Residencial Werner.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 221/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 9:54:50
Autor:
Matheus Fully
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações e esclarecimento ao Poder Executivo Municipal
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 233/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 9:13:42
Autor:
Vovô da Ótica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a aplicação da Lei Federal nº 15.250 - Dispõe sobre condutores de Ambulância.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 265/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 10:52:50
Autor:
Dr. Rodrigo Soares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações referente ao Plano de Cargos e Salários do Executivo Municipal, Administração Direta e Indireta.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 294/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 11:43:26
Autor:
Matheus Fully
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas acerca dos precatórios do Município.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 295/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 11:44:56
Autor:
Vovô da Ótica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes aos pagamento do retroativo do adicional de insalubridade dos agentes de endemias
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 296/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 11:46:41
Autor:
Matheus Fully
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre vistoria e manutenção preventiva do Poliesportivo Públio Nolasco e Praça de Esporte José Nolasco
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 297/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 11:48:18
Autor:
Remisson Hott
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2026 - Requerimento
Ementa: Abertura de processo de comissão parlamentar processante nos termos do Decreto Lei nº 201.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 303/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 20:00:20
Autor:
Luciano de Oliveira Egeno - Diretor de Secretaria Geral
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 31/2026 - Requerimento
Ementa: Requer cumprimento da lei municipal nº. 1.621/2014, que contém o código de posturas do município de Manhumirim.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 325/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 9:50:16
Autor:
Remisson Hott
Texto Original
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REQ 32/2026 - Requerimento
Ementa: Reitera os requerimentos nº 17,18 e 23 de autoria do vereador Matheus Fully
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 336/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 10:28:47
Autor:
Matheus Fully
Texto Original
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REQ 33/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre os quiosques e a reforma da praça padre Júlio Maria
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 339/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 10:59:42
Autor:
Remisson Hott
Texto Original
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REQ 34/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre os quiosques e a reforma da praça padre Júlio Maria
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 339/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 10:59:42
Autor:
Remisson Hott
Texto Original
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REQ 35/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre repasses de valores da Câmara Municipal
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 344/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 11:26:11
Autor:
Vovô da Ótica
Texto Original
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REQ 36/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a realização de concurso público municipal
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 380/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 11:14:31
Autor:
Remisson Hott
Texto Original
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REQ 37/2026 - Requerimento
Ementa: "Solicita informações carga horária e salários dos professores municipais"
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 385/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 15:38:58
Autor:
Vovô da Ótica
Texto Original
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REQ 38/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre maquinas e equipamentos a serem adquiridos pelo município.
Apresentação: 10 de Junho de 2026
Protocolo: 405/2026, Data Protocolo:
10/06/2026 -
Horário: 14:55:50
Autor:
Vovô da Ótica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o contrato com a empresa prestadora de serviço de manutenção de iluminação pública Municipal.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 427/2026, Data Protocolo:
17/06/2026 -
Horário: 9:52:51
Autor:
Xandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações da Secretaria Municipal de Cultura.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 433/2026, Data Protocolo:
17/06/2026 -
Horário: 16:55:53
Autor:
Remisson Hott
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre possibilidade de reajuste no salário dos motoristas do Município.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 434/2026, Data Protocolo:
17/06/2026 -
Horário: 17:04:27
Autor:
Remisson Hott
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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LO 1923/2026 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre recomposição das perdas salariais dos servidores da Câmara M. Manhumirim e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 15:06:57
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Texto Original
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LO 1924/2026 - Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Manhumirim - APAAM.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 318/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 16:01:01
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Texto Original
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LO 1925/2026 - Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre denominação do CREAS do bairro Campestre”.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 319/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 16:02:15
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Texto Original
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LO 1926/2026 - Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bens públicos municipais (quiosques) localizados na Praça Padre Júlio Maria para exploração comercial no âmbito do Município de Manhumirim e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 320/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 16:03:35
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Texto Original
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LO 1927/2026 - Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manhumirim e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 321/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 16:04:48
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Texto Original
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LO 1928/2026 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com deficiência no âmbito do Município de Manhumirim e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 395/2026, Data Protocolo:
09/06/2026 -
Horário: 12:57:53
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
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LO 1929/2026 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e à Automutilação no Município de Manhumirim e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 396/2026, Data Protocolo:
09/06/2026 -
Horário: 13:06:03
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Texto Original
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LO 1930/2026 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Córrego do Lessa - Rua Luiza Maria Pires.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 397/2026, Data Protocolo:
09/06/2026 -
Horário: 13:11:15
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Texto Original
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LO 1931/2026 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro a equipes e atletas vencedores de eventos esportivos no Município de Manhumirim, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 398/2026, Data Protocolo:
09/06/2026 -
Horário: 13:16:23
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Texto Original
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LO 1932/2026 - Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 399/2026, Data Protocolo:
09/06/2026 -
Horário: 13:21:47
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Texto Original
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LO 1933/2026 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro ao Hospital Padre Júlio Maria de Manhumirim, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, para fins de parceria destinada ao custeio parcial de execução de serviço desaterro, drenagem pluvial, e terraplanagem na área próxima ao muro divisório do hospital e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 400/2026, Data Protocolo:
09/06/2026 -
Horário: 13:30:17
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Texto Original
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LC 42/2026 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a implementação do reajuste do piso nacional do magistério, conforme a Medida Provisória n.º 1.334/2026.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 16:19:47
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Texto Original
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LC 43/2026 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a implementação do reajuste do piso nacional do magistério, conforme a Medida Provisória n.º 1.334/2026.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 323/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 16:08:39
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Texto Original
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PORT 429/2026 - Portaria
Ementa: Nomeia os servidores da câmara Municipal de Manhumirim que menciona
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 10:07:47
Autor:
Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PORT 430/2026 - Portaria
Ementa: Estabelece o regime de plantação durante o recesso legislativo.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 10:13:09
Autor:
Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PORT 431/2026 - Portaria
Ementa: Nomeia servidores da CMM.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 14:11:31
Autor:
Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PORT 432/2026 - Portaria
Ementa: Estabelece medidas em caráter para o cumprimento da carga horária dos servidores da Câmara Municipal de Manhumirim.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 12:43:13
Autor:
Mesa Diretora - Membros
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PORT 433/2026 - Portaria
Ementa: Estabelece atendimento da Comissão especial para análise de veto à proposição de lei.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 12:53:01
Autor:
Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PORT 434/2026 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre recesso das atividades da Câmara em razão do periodo de carnaval.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 9:48:11
Autor:
Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PORT 435/2026 - Portaria
Ementa: “Fixa o Calendário Legislativo da Câmara Municipal de Manhumirim para o ano de 2026 e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 19:59:56
Autor:
Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PORT 436/2026 - Portaria
Ementa: “Altera o calendário da Câmara Municipal de Manhumirim no mês de abril 2026"
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 215/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 13:35:59
Autor:
Xandinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PORT 437/2026 - Portaria
Ementa: Altera o calendário da Câmara Municipal de Manhumirim.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 279/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 11:29:29
Autor:
Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PORT 438/2026 - Portaria
Ementa: Nomeia membros para a comissão de arquivos e descarte de documentos da câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 388/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 9:12:23
Autor:
Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PORT 439/2026 - Portaria
Ementa: Altera o Calendário da Câmara Municipal de Manhumirim/MG no mês de junho.
Apresentação: 5 de Junho de 2026
Protocolo: 389/2026, Data Protocolo:
05/06/2026 -
Horário: 12:00:42
Autor:
Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Indica substituição da contenção de veículos da Rua Durandé (manilhas)
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 10:52:41
Autor:
João Wilson Barbeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Indica construção de Calçada na Avenida Virgílio rodrigues - Bairro Nossa Senhora Aparecida
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 11:05:16
Autor:
João Wilson Barbeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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