Portaria nº 434 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
434
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
66
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre recesso das atividades da Câmara em razão do periodo de carnaval.
Indexação
Observação