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PRE 12/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Honra ao mérito a Luis Felipe Diniz
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1019/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 10:56:22
Autor:
Priscila Knup
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PRE 13/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Cidadão honorário ao Dep. João Lúcio Magalhães Bifano
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1020/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 10:58:26
Autor:
Dr. Rodrigo Soares
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PRE 14/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Cidadão Honorário ao Dep. Dr. Wilson Roberto Batista
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1021/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 11:00:14
Autor:
Priscila Knup
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PRE 15/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Honra ao mérito ao Sr. Felipe Cunha Azevedo
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1022/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 11:02:14
Autor:
Dr. Rodrigo Soares
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PPLC 1/2025 - Proposição de Lei Complementar
Ementa: dispõe sobre a implementação do reajuste do piso nacional do magistério, conforme a portaria do MF/MEC.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 13:43:15
Autor:
Mesa Diretora - Membros
Texto Original
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PPLC 2/2025 - Proposição de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº. 1.449/2008, a qual “Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Manhumirim”.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1064/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 16:36:50
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as providencias que estão sendo tomadas sobre a cratera da MG-111, saída para Alto Jequitibá
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 11:42:23
Autor:
Dedé Motoboy
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre manutenção da frota escolar do Município
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 11:43:39
Autor:
Dedé Motoboy
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o PLC 02/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 11:44:46
Autor:
Xandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências sobre as obras no centro da cidade.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 11:46:42
Autor:
Matheus Fully
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o combate a dengue.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 11:47:43
Autor:
Matheus Fully
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os portais de entrada da cidade
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 11:49:19
Autor:
Remisson Hott
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações técnicas sobre as pontes do Município de Manhumirim.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 13:11:03
Autor:
Xandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os convênios celebrados entre o município de Manhumirim.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 12:23:30
Autor:
Xandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre transporte de pacientes para fisioterapia.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 12:29:03
Autor:
Dedé Motoboy
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o processo licitatório para aquisição de materiais de higiene pessoal.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 12:32:22
Autor:
Dedé Motoboy
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requer cumprimento da lei municipal n. 1887/2024 - institui sobre a política no município de Manhumirim para garantia, proteção e ampliação dos direitos a pessoas com transtorno do espectro autista e seus familiares.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 12:37:12
Autor:
Matheus Fully
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requer elaboração de estudo contendo os custos para reforma e ampliação das estações de tratamento de água de nossa cidade.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 7:42:44
Autor:
Xandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Justificativa sobre atraso de ônibus escolares e solicita melhorias
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 14:26:15
Autor:
João Wilson Barbeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a limpeza pública seja efetivamente realizada em todas as ruas do município
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 10:28:20
Autor:
Matheus Fully
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: solicita a retificação do endereço constante na placa informativa da obra do CREAS Bairro Campestre.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 10:31:03
Autor:
Matheus Fully
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações referente ao Plano de Cargos e Salários do Executivo Municipal, Administração direta e Indireta
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 10:09:55
Autor:
Matheus Fully
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Requer listagem de servidores efetivos e contratados nas áreas que subscreve
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 10:12:14
Autor:
Matheus Fully
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre calçamentos na zona rural.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 10:37:48
Autor:
Dr. Rodrigo Soares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre cumprimento da Lei Municipal nº 1621/2014 – Código de postura do Município de Manhumirim.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 11:34:08
Autor:
Dr. Rodrigo Soares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: requer ao Presidente da Câmara de Manhumirim a retirada de tramitação da emenda nº 02 ao PLC 02/2025.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 19:48:34
Autor:
Matheus Fully
Texto Original
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Requer estudo de impacto para realizar a recomposição salarial dos servidores
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:11:37
Autor:
Xandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita empenhos liquidados, pagos, referente revitalização da Praça Padre Júlio Maria.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 9:05:53
Autor:
Xandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre VAAT (Valor anual total por aluno).
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 229/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 15:23:17
Autor:
Mesa Diretora - Membros
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre o funcionamento dos supermercados nos dias de domingos e feriados.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 13:30:27
Autor:
Xandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre os postes danificados no Município de Manhumirim.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 15:29:29
Autor:
Bill da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre funcionalismo público
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 272/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 12:15:30
Autor:
Vovô da Ótica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre emendas parlamentares
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 10:42:44
Autor:
Xandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre processos licitatórios das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manhumirim
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 10:44:17
Autor:
João Wilson Barbeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre sessão de uso de espaço público para instalação de Telão de Led propaganda na Praça Padre Júlio Maria.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 11:10:26
Autor:
João Wilson Barbeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre o Poliesportivo Públio Nolasco.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 283/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 16:36:11
Autor:
Remisson Hott
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: requer informações sobre instrumento de planejamento.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 16:23:03
Autor:
Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a distribuição de recurso da Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc e Lei complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 9:20:13
Autor:
Matheus Fully
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a obra da Praça Padre Júlio Maria
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 11:26:04
Autor:
Matheus Fully
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a obra da travessa 16 de março ( calçadão)
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 329/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 11:28:04
Autor:
Matheus Fully
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Informações sobre obra da pavimentação asfáltica do Centro da cidade.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 333/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 10:02:14
Autor:
João Wilson Barbeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre as obras no centro de Manhumirim.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 16:11:02
Autor:
Vovô da Ótica
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: Documentação e informações sobre a obra na Praça Padre Júlio Maria
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 374/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 15:02:34
Autor:
Vovô da Ótica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: Requer notas fiscais da Secretaria de Transportes
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 15:50:36
Autor:
Matheus Fully
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca do calçamento da Praça Pe. Júlio Maria e Travessa 16 de março
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 15:52:30
Autor:
Matheus Fully
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER: Informações sobre Projeto Asfáltico de Manhumirim.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 410/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 8:57:47
Autor:
Xandinho
Texto Original
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REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER: Seja convocado os Responsáveis técnicos da Empresa responsável pelo programa REURB - Regularização fundiária urbana e Cadastro Técnico Multifinalitário dos imóveis de Manhumirim.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 411/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 8:59:22
Autor:
Xandinho
Texto Original
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REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: Requer contratação de Assessor Especial
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 416/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 11:32:58
Autor:
Remisson Hott
Texto Original
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REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: Reitera o requerimento nº 30/2025
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 417/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 11:53:24
Autor:
João Wilson Barbeiro
Texto Original
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REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações quanto ao funcionamento das Unidades de Estratégia de Saúde da Família ESF
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 427/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 16:57:43
Autor:
Vovô da Ótica
Texto Original
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