Matérias da Ordem do Dia (2521ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Portaria nº 399 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Nomeia os servidores da Câmara Municipal de Manhumirim que menciona. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Portaria nº 400 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Estabelece o regime de Plantão durante o Recesso Legislativo. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Portaria nº 401 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Fixa quota de participação proporcional em comissões permanentes da Câmara para o biênio 2019/2020 e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 4 |
Portaria nº 402 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Estabelece atendimento da Comissão Representativa durante o Recesso Legislativo de janeiro de 2025. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Portaria nº 403 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Nomeia os servidores da Câmara Municipal de Manhumirim comissão de compras. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Portaria nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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Homologa as indicações das comissões permanentes da Câmara para o biênio 2025/2026 e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Portaria nº 405 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Nomeia Vereadores da Câmara Municipal de Manhumirim para o CODEMA.
I – Vereador Alexandre de Jesus Nascimento – membro; II – Vereador Rémisson Cunha Hott – suplente. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para a criação da brigada municipal de Manhumirim e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Helinho Mendonça
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículos públicos para viagens de saúde e assistência social e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as transferências de recursos financeiros para Organização da Sociedade Civil mediante a celebração de parceria. - - |
Matéria lida |
| 13 |
Requer informações referente ao Plano de Cargos e Salários do Executivo Municipal, Administração direta e Indireta - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer listagem de servidores efetivos e contratados nas áreas que subscreve - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre calçamentos na zona rural. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre cumprimento da Lei Municipal nº 1621/2014 – Código de postura do Município de Manhumirim. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requer estudo de impacto para realizar a recomposição salarial dos servidores - - |
Aprovado |
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| 18 |
Indica criação de um ponto de apoio para extensão do CRAS no Bairro Mangueiras - - |
Aprovado |
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| 19 |
Indica fomento ao café produzido de Manhumirim através de instalação de Outdoors - - |
Aprovado |
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| 20 |
Indica cobertura e iluminação para a raia de malha Lino - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indica reparos na escadaria que liga a rua 7 de setembro a Rua Maria Olinda - - |
Aprovado |
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| 22 |
Indica cessão de espaço público para APAAM ( Associação de pais e amigos dos autista de Manhumirim) - - |
Aprovado |
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| 23 |
Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Indicação melhorias para a mina d'água do bairro Santo Rita. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Indica melhorias de rede pluvial MG 111 no bairro Roque Rua Domingos Destro. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Indica melhorias de rede pluvial MG 111 no bairro Roque Rua Domingos Destro. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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Indica pavimentação das margens da Rodovia MG-111, partindo do acesso ao Bairro Nossa Senhora da Penha até a entrada da Avenida Moacir de Castro Souza. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indica limpeza nas margens dos rios que cortam a cidade de Manhumirim. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Indica limpeza dos bueiros da cidade – muitos bueiros entupidos. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Indica calçamento da Avenida Moacir de Castro Souza - Bairro Morada Nova - - |
Aprovado |
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| 30 |
Indica construção de vestiários em todas as quadras de esportes de nosso município - - |
Aprovado |
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| 31 |
Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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Indica restauração e funcionamento de pontos de apoio aos PSFs no Bairro Mangueiras e Bairro Campestre - - |
Aprovado |
| 32 |
Indica conclusão do calçamento da Rua São José, Bairro Santa Rita, local conhecido como virador. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Indica limpeza dos canteiros e margens e paisagismo nas estrada principais de nossa cidade. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Indica contratação de monitores para os veículos escolares de transporte de alunos no município - - |
Aprovado |
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| 35 |
: Indica obras para construção dos portais nas estradas que dão acesso à cidade de Manhumirim (MG-108 chegada por Martins Soares; MG-111 chegada por Reduto e MG-111 chegada por Alto Jequitibá). - - |
Aprovado |
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| 36 |
Congratula a Srª Wânia Garcia Monteiro - - |
Aprovado |
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| 37 |
Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Protocolo: 207
Turno: -
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Congratula a Senhora Maria Ireni Zorzam da Silva. - - |
Aprovado |