Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3604 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.180, de 05 de outubro de 2000
Ementa:
Dispõe sobre denominação de vila, e dá outras providências – ‘Vila Tereza Ursini’.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.179, de 20 de setembro de 2000
Ementa:
CONTÉM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MANHUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.178, de 29 de agosto de 2000
Ementa:
Dispõe sobre os valores dos subsídios mensais dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Manhumirim para a legislatura de 2001/2004.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.177, de 29 de agosto de 2000
Ementa:
Dispõe sobre os valores dos subsídios mensais do Prefeito, do Vice – Prefeito e dos Secretários Municipais de Manhumirim para o mandato de 2001/2004.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.175, de 25 de agosto de 2000
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Orçamento do município para o exercício de 2001 e dá outras providências. (LDO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.176, de 17 de agosto de 2000
Ementa:
Dispõe sobre cancelamento da cobrança da taxa de iluminação pública no município de Manhumirim/MG e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 197, de 17 de agosto de 2000
Ementa:
“Dispõe sobre aprovação das Contas do exercício de 1998, e dá outras providências”. Ex-Prefeito Erval Azevedo Mendes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 196, de 17 de agosto de 2000
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 1995. Prestações de Contas do Exercício de 1995, dos Ex – Prefeitos, Antônio Franco Cezário (gestão até 08/11/1995) e de Áureo Darly Heringer (gestão a partir de 08/11/1995).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 195, de 17 de agosto de 2000
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 1997. (Ex-Prefeito Erval Azevedo Mendes).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 194, de 17 de agosto de 2000
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas do exercício de 1999 (Ex-Prefeito Erval Azevedo Mendes Secretaria de Assistência Social).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 193, de 17 de agosto de 2000
Ementa:
Rejeita Contas do exercício de 1996, e dá outras providências. Ex-Prefeito Áureo Darly Heringer.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.174, de 06 de julho de 2000
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal, e dá outras providências. “Escola Municipal Alair José Dias” a escola municipal do Bairro Vila Rica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.173, de 04 de julho de 2000
Ementa:
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Bairro Cidade Jardim.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.172, de 04 de julho de 2000
Ementa:
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Morro Nossa Senhora da Penha.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 192, de 04 de julho de 2000
Ementa:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da Câmara Municipal de Manhumirim para o exercício de 2000.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 191, de 08 de junho de 2000
Ementa:
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Dr. Langlebert Alvim da Silva”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 190, de 08 de junho de 2000
Ementa:
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Dr. José Maurício Nolasco”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 189, de 08 de junho de 2000
Ementa:
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Professor Dárcio Guimarães de Andrade”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 188, de 08 de junho de 2000
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Dr. Márcio Antônio Abreu Corrêa de Marins.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.171, de 06 de junho de 2000
Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Habitação – FMH e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.170, de 06 de junho de 2000
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. Rua Marcília Machado a Rua Projetada, situado no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.169, de 01 de junho de 2000
Ementa:
Dispõe sobre a adaptação dos logradouros e edifícios públicos municipais para garantir acesso às pessoas portadoras de deficiência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.168, de 01 de junho de 2000
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. “Rua Dona Rosa Fazzolo” a rua “Projetada C”, bairro Izidoro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 187, de 01 de junho de 2000
Ementa:
Estima a receita e fixa as despesas da Câmara Municipal de Manhumirim para o exercício de 2000. Orçamento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.167, de 18 de maio de 2000
Ementa:
Dispõe sobre alteração de nome de escola municipal que menciona e dá outras providências. Escola Municipal “Bonfim II”, para “Escola Municipal Crispim Martins de Mello”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.166, de 09 de maio de 2000
Ementa:
Dispõe sobre autorização de regularização de escrituras de doação sem encargos e de venda e compra de lotes da municipalidade, cuja doação e venda foram efetuadas em administrações anteriores.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.164, de 09 de maio de 2000
Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Defesa e Desenvolvimento Ambiental - CODEMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.165, de 04 de maio de 2000
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Café e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 186, de 04 de maio de 2000
Ementa:
Designa servidor para o cargo de Secretário Geral (Giovanni Rocha de Oliveira).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 185, de 04 de maio de 2000
Ementa:
Designa servidor para o cargo de secretário executivo II (Marco Antônio S. Vieira).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 184, de 04 de maio de 2000
Ementa:
Designa servidor para o cargo de assistente de divulgação parlamentar (Frances Ley Melo).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.163, de 27 de abril de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.162, de 27 de abril de 2000
Ementa:
Estabelece critérios para fixação de mensagem em veículos da municipalidade e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.161, de 27 de abril de 2000
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências - (Fica denominada “Av. Roque Porcaro” a rua “Roque Porcaro”, no bairro Roque).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.160, de 27 de abril de 2000
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Praça pública e dá outras providências - (Praça dos Trabalhadores o entroncamento das vias BR 262, MG 111 e Av. J.K., )
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 183, de 02 de março de 2000
Ementa:
Dispõe sobre concessão de título de Cidadão honorário ao Sr. Sebastião Ferreira. (Banco do Brasil)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 182, de 02 de março de 2000
Ementa:
Dispõe sobre concessão de título de Cidadã honorária à Srª. Cármem Lima Gomes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 181, de 02 de março de 2000
Ementa:
Dispõe sobre concessão de título de Cidadã honorária à Sr ª. Dalva Caetano de Oliveira Santos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 180, de 02 de março de 2000
Ementa:
Dispõe sobre concessão de título de Cidadão honorário ao Sr. Denair Botelho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 179, de 02 de março de 2000
Ementa:
Dispõe sobre concessão de título de Cidadão honorário ao Reverendo Sérgio Pereira Tavares.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 178, de 02 de março de 2000
Ementa:
Dispõe sobre concessão de título de Cidadão honorário ao Sr. Flávio Luiz Alves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 177, de 02 de março de 2000
Ementa:
Dispõe sobre concessão de título de Cidadão honorário ao Sr. Hélio de Paiva Coelho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 176, de 02 de março de 2000
Ementa:
Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário ao Dr. Altair Paes Rocha.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de março de 2000
Ementa:
Constitui comissão permanente de licitação da CMM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.159, de 24 de dezembro de 1999
Ementa:
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento geral do município vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 1.127/98, de 30 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.158, de 24 de dezembro de 1999
Ementa:
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento vigente do Fundo Municipal de Manutenção do Ensino Fundamental e de valorização do magistério, aprovado pela Lei Municipal nº 1.127/98, de 30 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 175, de 23 de dezembro de 1999
Ementa:
Não existe resolução com essa numeração.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 174, de 23 de dezembro de 1999
Ementa:
Não existe resolução com essa numeração.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 173, de 23 de dezembro de 1999
Ementa:
Não existe resolução com essa numeração.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 172, de 23 de dezembro de 1999
Ementa:
Não existe resolução com essa numeração.
 Norma sem alterações posteriores.