SAPL - Câmara Municipal de Manhumirim (MG)

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3604 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.315, de 11 de novembro de 2005 Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Pública e dá outras providências – Praça Ver. Marcelo Irineu da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.314, de 11 de novembro de 2005 Ementa: Altera dispositivo das vagas do anexo I – Assistente de Processo Legislativo II e Reajusta a tabela constante do anexo VIII da Lei 1261 de 27/02/2004. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.261, de 27 de fevereiro de 2004
Ata de Reunião Ordinária nº 1.770, de 10 de novembro de 2005 Ementa: Ata da 1.770ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dez dias do mês de novembro de 2005 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.769, de 03 de novembro de 2005 Ementa: Ata da 1.769ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos três dias do mês de novembro de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.768, de 27 de outubro de 2005 Ementa: Ata da 1.768ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e sete dias do mês de outubro de 2005 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.767, de 13 de outubro de 2005 Ementa: Ata da 1.767ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos treze dias do mês de outubro de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 238, de 13 de outubro de 2005 Ementa: Dá nova redação ao inciso I do art. 15 e ao art. 21 da Resolução Legislativa nº 198, de 16 de novembro de 2000. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução Legislativa nº 198, de 16 de novembro de 2000
Ata de Reunião Ordinária nº 1.766, de 06 de outubro de 2005 Ementa: Ata da 1.766ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos seis dias do mês de outubro de 2005 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.765, de 29 de setembro de 2005 Ementa: Ata da 1.765ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e nove dias do mês de setembro de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.312, de 27 de setembro de 2005 Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça que menciona e dá outras providências – Praça Maria Luiza de Araújo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.311, de 27 de setembro de 2005 Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro que menciona e dá outras providências – Rua Nova Esperança. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.764, de 22 de setembro de 2005 Ementa: Ata da 1764ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e dois dias do mês de setembro de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.313, de 22 de setembro de 2005 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.310, de 22 de setembro de 2005 Ementa: Dispõe sobre denominação de fonte que menciona e dá outras providências – Fonte Avelino Estanislau. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 4, de 22 de setembro de 2005 Ementa: ALTERA A EMENTA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 30 DE JUNHO DE 2005 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.309, de 08 de setembro de 2005 Ementa: Autoriza o município de Manhumirim a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o desenvolvimento e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.763, de 01 de setembro de 2005 Ementa: Ata da 1763ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – No primeiro dia do mês de setembro de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.308, de 31 de agosto de 2005 Ementa: Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº. 1293/04, de 29/10/2004 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável no município de Manhumirim e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.307, de 31 de agosto de 2005 Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro que menciona e dá outras providências – Rua Joaquim Marciano de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.762, de 25 de agosto de 2005 Ementa: Ata da 1762ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.761, de 11 de agosto de 2005 Ementa: Ata da 1761ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos onze dias do mês de agosto de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.760, de 04 de agosto de 2005 Ementa: Ata da 1760ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatro dias do mês de agosto de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.304, de 07 de julho de 2005 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências. (LDO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.306, de 30 de junho de 2005 Ementa: Altera o art. 3º da lei nº 847/91, alterada pelo art. 1º das leis municipais de nº 897/93, 955/94 e nº 1.052/96, e artigos 4º e 5º da Lei 847/91, que cria o Conselho Municipal de Saúde, Conferência Municipal de saúde e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.305, de 30 de junho de 2005 Ementa: Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.303, de 30 de junho de 2005 Ementa: Altera o art. 2º, IV da lei 1236/03, que dispõe sobre contratação do PSF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 3, de 30 de junho de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE MULTAS, JUROS E PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.759, de 29 de junho de 2005 Ementa: Ata da 1759ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e nove dias do mês de junho de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.758, de 09 de junho de 2005 Ementa: Ata da 1758ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos nove dias do mês de junho de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.757, de 02 de junho de 2005 Ementa: Ata da 1757ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dois dias do mês de junho de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.756, de 19 de maio de 2005 Ementa: Ata da 1756ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezenove dias do mês de maio de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.755, de 12 de maio de 2005 Ementa: Ata da 1755ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos doze dias do mês de maio de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.754, de 05 de maio de 2005 Ementa: Ata da 1754ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos cinco do mês de maio de 2005 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.302, de 01 de maio de 2005 Ementa: Autoriza reajuste nos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, ativos e inativos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.753, de 28 de abril de 2005 Ementa: Ata da 1753ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e oito dias do mês de abril de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.752, de 14 de abril de 2005 Ementa: Ata da 1752ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatorze dias do mês de abril de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.751, de 07 de abril de 2005 Ementa: Ata da 1751ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos sete dias do mês de abril de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.301, de 05 de abril de 2005 Ementa: Autoriza o Município de Manhumirim/MG, a firmar convênio com o consórcio intermunicipal de saúde verde - CISVERDE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.750, de 31 de março de 2005 Ementa: Ata da 1750ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos trinta e um dias do mês de março de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.300, de 22 de março de 2005 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a considerar o veículo oficial de divulgação dos atos administrativos da Prefeitura Municipal de Manhumirim e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.749, de 10 de março de 2005 Ementa: Ata da 1749ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dez dias do mês de março de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.299, de 08 de março de 2005 Ementa: Dispõe sobre a implantação e estruturação do PSF Bucal modalidade II - Programa de Saúde da Família na área Odontológica no município de Manhumirim e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 08 de março de 2005 Ementa: Altera a composição da Comissão de Fiscalização da Prestação de Serviços Públicos da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.748, de 03 de março de 2005 Ementa: Ata da 1748ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos três dias do mês de março de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.747, de 24 de fevereiro de 2005 Ementa: Ata da 1747ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.746, de 17 de fevereiro de 2005 Ementa: Ata da 1746ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezessete dias do mês de fevereiro de 2005, às 18h45min. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.745, de 15 de fevereiro de 2005 Ementa: Ata da 1745ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de fevereiro de 2005, às 18h30min. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 07 de fevereiro de 2005 Ementa: Fixa quota de participação proporcional em comissões permanentes da Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Termo de Posse de Prefeito e Vice-Prefeito nº 1, de 01 de janeiro de 2005 Ementa: Termo de posse prefeito e vice-prefeito - mandato 2005 / 2008. Ronaldo Lopes Corrêa e Sebastião Tristão Ribeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.298, de 20 de dezembro de 2004 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2005. Orçamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3604 normas.