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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: Congratula Colaboradores do Plano Assistencial Familiar Em Vida”.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 11:56:15
Autor:
Helinho Mendonça
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2026 - Moção
Ementa: Congratula a Senhora Enedina Ramos da Costa - (conhecida como Bahiana), nascida em 24 de janeiro de 1917.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 15:00:54
Autor:
Bill da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2026 - Moção
Ementa: Congratular ao Sr. José Maria Arbuine,
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 186/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 9:49:03
Autor:
Matheus Fully
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2026 - Moção
Ementa: Congratula a Srª. Laura Odete Fulanete Ramos
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 187/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 9:51:05
Autor:
Matheus Fully
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2026 - Moção
Ementa: Congratular ao “Sr. Jose Maria Cortez de Oliveira”
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 188/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 9:52:49
Autor:
Matheus Fully
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2026 - Moção
Ementa: Congratula a Senhora Onicemar Xavier de Lemos.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 219/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 14:50:54
Autor:
Bill da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2026 - Moção
Ementa: “Congratula a Senhora Maria Aparecida de Paula Cunha”.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 231/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 16:23:04
Autor:
Priscila Knup
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 10/2026 - Moção
Ementa: “Congratula a Senhora Maria da Glória Soares Barbosa”.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 232/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 16:26:16
Autor:
Priscila Knup
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 11/2026 - Moção
Ementa: “Congratula o Sr. Salvador Magno Lima de Oliveira”.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 430/2026, Data Protocolo:
17/06/2026 -
Horário: 15:37:22
Autor:
Remisson Hott
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a implementação do reajuste do piso nacional do magistério, conforme a Medida Provisória n.º 1.334/2026.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 14:27:19
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a implantação do reajuste do piso nacional do magistério, conforme a medida Provisória nº 1.334/2026
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 9:05:25
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o serviço de entrega em domicílio (delivery) no âmbito do município de Manhumirim e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 9:48:38
Autor:
João Wilson Barbeiro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre recomposição das perdas salariais dos servidores da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 12:36:44
Autor:
Mesa Diretora - Membros
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica instituído, no âmbito do Município de Manhumirim, Programa Municipal de Complementação Assistencial em Saúde para apoio à cirurgias, exames e procedimentos de média e alta complexidade para pessoas em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 10:45:30
Autor:
Matheus Fully
Texto Original
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Farmácias credenciada de Manhumirim/MG para a cobertura complementar de medicamentos da relação municipal de medicamentos, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 11:03:44
Autor:
Matheus Fully
Texto Original
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.° 1.887/2024, incorporando política pública voltada para a proteção da pessoa com hipersensibilidade sensorial.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 12:27:22
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bens públicos municipais (quiosques) localizados na Praça Padre Júlio Maria para exploração comercial no âmbito do Município de Manhumirim e dá outras providências.”
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 173/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 13:07:23
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manhumirim e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 175/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 13:20:17
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com deficiência no âmbito do Município de Manhumirim e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 224/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 14:24:43
Autor:
Remisson Hott
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.928, de 02 de junho de 2026
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e à Automutilação no Município de Manhumirim e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 225/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 14:27:24
Autor:
Remisson Hott
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.929, de 02 de junho de 2026
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Córrego do Lessa. Rua Luiza Maria Pires.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 262/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:31:09
Autor:
Bill da Farmácia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.930, de 02 de junho de 2026
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providencias
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 269/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 8:31:24
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Publico Municipal a conceder premiação em dinheiro a equipes e atletas vencedores de eventos esportivos no Município de Manhumirim e dá outras providencias.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 270/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 8:34:01
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.931, de 02 de junho de 2026
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 340/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 9:31:27
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.932, de 02 de junho de 2026
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro ao Hospital Padre Júlio Maria de Manhumirim, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, para fins de parceria destinada ao custeio parcial de execução de serviço desaterro, drenagem pluvial, e terraplanagem na área próxima ao muro divisório do hospital e dá outras providências
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 341/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 9:33:09
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.933, de 02 de junho de 2026
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 347/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 16:34:53
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Texto Original
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Praça Padre Demerval Alves Botelho
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 426/2026, Data Protocolo:
17/06/2026 -
Horário: 9:13:33
Autor:
Xandinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO AO HOSPITAL JÚLIO MARIA DE MANHUMIRIM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, PARA CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS ESPECIALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2026
Protocolo: 435/2026, Data Protocolo:
18/06/2026 -
Horário: 11:18:34
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Município de Manhumirim a transferir recursos públicos à Associação Comunitária Monte das Oliveiras e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Junho de 2026
Protocolo: 436/2026, Data Protocolo:
18/06/2026 -
Horário: 11:29:26
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 12:57:03
Autor:
Mesa Diretora - Membros
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PRE 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução 198 de 16 de novembro de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 21:16:18
Autor:
Mesa Diretora - Membros
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PRE 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: “Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Manhumirim, exercício de 2021, e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 254/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 13:32:56
Autor:
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PRE 4/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: “Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Manhumirim, exercício de 2024, e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 255/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 13:35:21
Autor:
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre licitação de vestiário do Estádio João Miguel de Oliveira e Praça com área de laser em frente ao mencionado estádio
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 9:35:16
Autor:
Xandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre salário de diretor e vice diretor escolar da rede municipal de ensino
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 9:37:14
Autor:
Xandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre coleta de lixo e descarte no Córrego Caatinga
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 10:03:33
Autor:
João Wilson Barbeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre manutenção da frota municipal
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 10:05:57
Autor:
João Wilson Barbeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requer cumprimento da lei municipal nº. 1.602/2013, que contém sistema de estacionamento rotativo.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 13:50:18
Autor:
Remisson Hott
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requer cumprimento da lei municipal nº. 1.621/2014, que contém o código de posturas do município de Manhumirim.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 14:03:23
Autor:
Remisson Hott
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o cumprimento da lei municipal nº. 991/1995, que dispõe sobre a obrigatoriedade de circulação periódica de ônibus no centro e bairros da cidade de Manhumirim.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 14:54:13
Autor:
Remisson Hott
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações do Poder Executivo Municipal sobre a Lei Municipal nº 1.895/2024 – Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providencias.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 11:13:58
Autor:
Xandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Requer cumprimento da Lei Municipal nº 1.780/2020 - Regulamenta a apreensão de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana sob jurisdição do município de Manhumirim-MG.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:49:58
Autor:
João Wilson Barbeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre s gastos com as festividades do carnaval em Manhumirim
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 10:14:28
Autor:
João Wilson Barbeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o cumprimento da Lei Complementar 226/2026.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 11:29:20
Autor:
Xandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre transporte escolar nas Zonas Rurais.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 11:54:59
Autor:
João Wilson Barbeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre conclusão da obra da Praça Pe. Júlio Maria.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 9:04:00
Autor:
João Wilson Barbeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres no âmbito do Município de Manhumirim.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 14:30:38
Autor:
Priscila Knup
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre placa de sinalização da Rua Domingos Destro no Bairro do Roque
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 11:49:43
Autor:
Remisson Hott
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Requer relação completa e atualizada de todos os servidores públicos municipais.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 12:17:37
Autor:
Vovô da Ótica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre providencias que estão sendo tomadas para cumprimento do OF 1258/2025 GAAA em anexo.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 184/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 9:45:00
Autor:
Matheus Fully
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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