Matérias da Ordem do Dia (2552ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Portaria nº 426 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Protocolo: 1084
Turno: -
Texto original
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Estabelece atendimento da Comissão Representativa durante o Recesso Legislativo de janeiro de 2026 - - |
Matéria lida |
| 2 |
Portaria nº 427 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Protocolo: 1086
Turno: -
Texto original
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Exonera servidores da Câmara Municipal de Manhumirim que menciona - - |
Matéria lida |
| 3 |
Portaria nº 429 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Nomeia os servidores da câmara Municipal de Manhumirim que menciona - - |
Matéria lida |
| 4 |
Portaria nº 430 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Estabelece o regime de plantação durante o recesso legislativo. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Portaria nº 431 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Nomeia servidores da CMM. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Veto Total a Proposição de Lei nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Protocolo: 1085
Turno: -
Texto original
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Restitução à Câmara Municipal de autógrafo de proposição de lei nº 1.926/25 - - Nos termos do artigo 52 da Lei Orgânica Municipal faz-se necessária a criação de comissão especial para análise ao veto, ficando assim constituída: Ver. Benísio, Ver. Remisson, Ver. Matheus Fully e Ver. Márcio.
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o serviço de entrega em domicílio (delivery) no âmbito do município de Manhumirim e dá outras providencias. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Membros
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre recomposição das perdas salariais dos servidores da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Membros
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Fixa a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implementação do reajuste do piso nacional do magistério, conforme a Medida Provisória n.º 1.334/2026. - - |
Matéria lida |
| 11 |
Requer informações sobre licitação de vestiário do Estádio João Miguel de Oliveira e Praça com área de laser em frente ao mencionado estádio - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer informações sobre salário de diretor e vice diretor escolar da rede municipal de ensino - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre coleta de lixo e descarte no Córrego Caatinga - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre manutenção da frota municipal - - |
Aprovado |
| 15 |
Indica asfaltamento da Avenida Virgílio Rodrigues de Oliveira, ligando com a Rua Otávio Antônio Lemos - - |
Aprovado |
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| 16 |
Indica construção de pista de caminhada na rodovia Antônio Rust, com iluminação (contorno) - - |
Aprovado |
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| 17 |
Indica investimento e melhorias da captação de água e rede de abastecimento do município de Manhumirim - - |
Aprovado |
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| 18 |
Indica estudo para elaboração de Projeto de policia mirim em nosso município. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Indica construção de calçamento em local que menciona 3 encruzilhadas, sentido ao córrego dos machados e ventania. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Indica limpeza geral no bairro Santa Rita e Divinéia. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indica asfaltamento da Avenida Alfredo Lima (parte de cima Praça Padre Júlio Maria) em sentido à Praça da Bíblia no Bairro Isidoro. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Indica estudo para construção de rede pluvial na Avenida Virgilio Rodrigues de Oliveira (Começando na padaria mirepão até a entrada do loteamento vivendas) - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Indica construção de calçamento no Córrego Quartel (partindo da igreja católica até a entrada da fazenda do Sr. Ronaldo e Ailton Arbuini) - - |
Aprovado |
| 24 |
Congratula Gustavo Sanglard Ignácio - - |
Aprovado |