Matérias da Ordem do Dia (2556ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.° 1.887/2024, incorporando política pública voltada para a proteção da pessoa com hipersensibilidade sensorial. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bens públicos municipais (quiosques) localizados na Praça Padre Júlio Maria para exploração comercial no âmbito do Município de Manhumirim e dá outras providências.” - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manhumirim e dá outras providências”. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Requer informações sobre placa de sinalização da Rua Domingos Destro no Bairro do Roque - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer relação completa e atualizada de todos os servidores públicos municipais. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indica construção de rede pluvial na Rua Suely Damsceno no bairro cidade jardim - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indica melhorias com reforma na escadaria que interliga a Av. Padre Júlio Maria à Rua Santa Luzia – bairro das Mangueiras. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indica limpeza às margens do rio Jequitibá, altura do Bairro Santa Rita. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção da estradas, abertura de curvas, construção de caixas de contenção retirada água no Córrego Ventania e Tapera - - |
Aprovado |
| 10 |
Indica calçamento da Avenida Moacir de castro Souza - Morada Nova - - |
Aprovado |