Matérias da Ordem do Dia (2559ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
“Altera o calendário da Câmara Municipal de Manhumirim no mês de abril 2026" - - |
Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com deficiência no âmbito do Município de Manhumirim e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e à Automutilação no Município de Manhumirim e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
Protocolo: 254
Turno: -
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“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Manhumirim, exercício de 2021, e dá outras providências”. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
Protocolo: 255
Turno: -
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“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Manhumirim, exercício de 2024, e dá outras providências”. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bens públicos municipais (quiosques) localizados na Praça Padre Júlio Maria para exploração comercial no âmbito do Município de Manhumirim e dá outras providências.” - - Votação em turno único.
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Aprovado em Turno Único A matéria foi numerada como proposição de lei municipal nº 1.932/2026. |
| 7 |
Requer informações sobre a instalação de equipamento de controle de velocidade na frota municipal - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Requer informações sobre cumprimento da Lei Municipal nº 1.913/2025 - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Requer informações sobre as obrigações tributária do loteamento denominado Residencial Werner. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Requer informações e esclarecimento ao Poder Executivo Municipal - - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Indica aquisição de veículo tipo (Ambulância) 4x4 para atendimento dos pacientes da zona rural. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Indica manutenção das estradas no Córrego São Bento, próximo a Vila do Manoel. - - |
Não há resultado | |
| 13 |
Indica aquisição de Caminhão prensa para atendimento da coleta de lixo de nosso Município. - - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indica instalação de radar de controle de velocidade na rodovia Antônio Rust (contorno de Manhumirim) próximo ao mercado do Joel. - - |
Não há resultado | |
| 15 |
Indica à Assistência Social criação de um local para atender às demandas das mulheres de Manhumirim. - - |
Não há resultado | |
| 16 |
Indica manutenção e operação tampa buraco em toda cidade. - - |
Não há resultado | |
| 17 |
Indicação nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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Indica convênios com as faculdades de Medicina Veterinária - - |
Não há resultado |
| 18 |
Indica recapeamento da Rua 31 de julho no Bairro São Vicente. - - |
Não há resultado | |
| 19 |
Indica instalação de placas indicativa na Rua Antônio Carlos. - - |
Não há resultado | |
| 20 |
Indica instalação de corrimão no beco de servidão que dá acesso a UBS, Oscar Lira Pedrosa, Bairro Isidoro. - - |
Não há resultado | |
| 21 |
Congratular ao “Sr. Jose Maria Cortez de Oliveira” - - |
Não há resultado | |
| 22 |
Congratula a Senhora Onicemar Xavier de Lemos. - - |
Não há resultado | |
| 23 |
“Congratula a Senhora Maria Aparecida de Paula Cunha”. - - |
Não há resultado | |
| 24 |
“Congratula a Senhora Maria da Glória Soares Barbosa”. - - |
Não há resultado |