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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 75/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 12:19:29
Autor:
Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: dispõe sobre pedido de reexame. Prestação de contas do executivo municipal exercício de 2013, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 288/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 14:29:13
Autor:
Mesa Diretora - Membros
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPLO 1896/2024 - Proposição de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utililidade pública o conselho comunitário de segurança pública.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 163/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 12:46:13
Autor:
Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Texto Original
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Requer seja criado uma comissão de professores e profissionais da educação, para estudo e elaboração do novo Plano decenal da Educação
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 9:21:07
Autor:
Xandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre iluminação de quadra no Córrego Poço Fundo, neste Município.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 12:58:54
Autor:
Darci Braga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a emenda parlamentar destinada a este município no valor de 136.527,00, na data de abril de 2021, ao fundo municipal de saúde de Manhumirim.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 8:57:36
Autor:
Sargento Edgar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER: Solicita informações e convocação da Secretaria M. de Esporte Lazer e Cultura.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 13:49:50
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER: Solicita informações os números da dengue no município de Manhumirim.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 13:52:00
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Requer Informações das Secretarias responsáveis sobre a Insalubridade dos Serventes Escolares e o estudo do pagamento da Periculosidade. Requer a LTCAT atualizada.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 19:40:31
Autor:
Juliana Ananias
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre emenda parlamentar ao fundo municipal de saúde no valor de R$ 187.382,25, enviada pelo Deputado Estadual Sargento Rodrigues, datado de 21/07/2023.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 13:48:53
Autor:
Sargento Edgar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre obra da quadra no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 15:13:36
Autor:
Sandro Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre folha de pagamento de funcionários da Prefeitura Municipal de Manhumirim.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 16:12:59
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER: planilhas de gastos da prefeitura.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 16:41:42
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre utilização de verba de emenda parlamentar impositiva ao Município de Manhumirim.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 8:54:13
Autor:
Darci Braga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre utilização de verba de emenda parlamentar impositiva do Deputado Bráulio Braz ao Município de Manhumirim.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 8:56:04
Autor:
Darci Braga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a folha referente ao pagamento dos incentivos dos agentes de saúde no ano de 2023.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 65/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 11:42:17
Autor:
Juliana Ananias
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre emenda parlamentar do Dep. Grego da Fundação.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 13:37:27
Autor:
Alexsandro Lemos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre emissão de alvarás no exercício de 2023.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 16:04:51
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre frota de veículos do município.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 80/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 16:12:09
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a Av. Agenor Carlos Werner.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 120/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 16:09:40
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre patrimônio arquitetônico e histórico da cidade.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 122/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 17:09:39
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre os portais de entrada da cidade.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 143/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 14:52:11
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações da Secretaria M. Educação sobre a Creche M. Dr. Orbino.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 146/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 15:25:10
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os pontos do apoio do Bairro Campestre e do Bairro Magueiras
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 11:42:24
Autor:
Juliana Ananias
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER: Informações sobre o cumprimento da LEI Federal Nº 13.935 DE 2019 que Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. E solicita informações sobre a formação de Equipe Multidisciplinar com Fonoaudiólogos; Psicopedagogos; Terapeutas Ocupacionais e Neuropediatra para atendimento a Rede Municipal de Educação.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 176/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 11:45:20
Autor:
Juliana Ananias
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre projeto de posteamento e instalação de rede de alta/baixa tensão da MG - 111, próximo a subestação da Energisa
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 186/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 9:43:48
Autor:
Xandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER: relação das Emendas Parlamentares pagas, empenhadas e a pagar de todos os Deputados nos anos de 2022, 2023, 2024.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 192/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 13:20:31
Autor:
Alexsandro Lemos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações da fiscalização nas ruas da cidade.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 201/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 15:35:56
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre veículos adquirido para o SAAE
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 216/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 11:42:18
Autor:
Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre veículos da frota do Município de Manhumirim.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 217/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 11:44:31
Autor:
Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a Creche Celsino Franco
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 245/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 20:37:11
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os professores de Educação Física
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 246/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 20:39:04
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER: Convocação de Secretário da Saúde e responsável pelo setor de endemias.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 274/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 14:19:42
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre área de servidão.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 296/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 11:58:04
Autor:
Dr. Rodrigo Soares
Texto Original
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REQ 32/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre processo de aquisição de tubos de pvc
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 297/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 12:01:57
Autor:
Dr. Rodrigo Soares
Texto Original
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REQ 33/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre ICMS cultural, turístico e patrimonial
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 300/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 8:46:42
Autor:
Xandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o estudo para a implantação do transporte escolar para atendimento dos alunos do Bairro mangueiras
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 310/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 11:44:47
Autor:
Juliana Ananias
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o plano de cargos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Manhumirim
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 311/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 11:46:16
Autor:
Juliana Ananias
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2024 - Requerimento
Ementa: Readequação da Lei Municipal nº 1.360 de 09 de outubro de 2006.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 335/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 8:32:01
Autor:
Xandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o transporte circular de passageiros em nossa cidade
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 359/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 17:49:20
Autor:
Xandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER: Informações sobre execução das obras da Praça Padre Júlio Maria e construção da quadra de esportes anexo ao PSF Gracianos.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 350/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 13:52:15
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o chamamento público da lei Paulo Gustavo
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 381/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 8:34:49
Autor:
Xandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2024 - Requerimento
Ementa: Requer estudo sobre normativa de transferência de titularidade nos hidrômetros.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 388/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 8:58:59
Autor:
Xandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre a implementação da Lei Municipal nº 1.841/2022 de 11 de maio de 2022 que “Cria o programa Aprender para Salvar”, na educação escolar pública e privada em todo o Município e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 392/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 12:48:13
Autor:
Juliana Ananias
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 42/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER: Informações sobre o Planejamento e Execução de Melhorias do Planejamento da Defesa Civil para o período de Julho de 2024 à Março de 2025.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 391/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 12:41:06
Autor:
Juliana Ananias
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 43/2024 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência na Reposta do Requerimento nª 6/2024: Requer Informações das Secretarias responsáveis sobre a Insalubridade dos Serventes Escolares e o estudo do pagamento da Periculosidade e o Requerimento nº 13/2024 que Solicita informações sobre a folha referente ao pagamento dos incentivos dos agentes de saúde no ano de 2023.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 421/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 15:01:08
Autor:
Juliana Ananias
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 44/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre descarte de resíduos sólidos do município de Manhumirim.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 424/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 16:25:17
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 45/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre endividamento do município de Manhumirim.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 425/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 16:29:13
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 46/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER: Estudo da viabilidade financeira por parte das Secretarias competentes para a compra dos EPI’s, para os funcionários da Secretaria Municipal de Obras.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 440/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 13:20:51
Autor:
Juliana Ananias
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 47/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre área próxima ao cemitério.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 452/2024, Data Protocolo:
26/06/2024 -
Horário: 16:03:46
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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