Matérias da Ordem do Dia (2484ª Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Fixa a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação da Serra do Córrego Pirapetinga - “Serra João Silvestre Ferreira (João Custódio)”. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Vidal Soares - Parlamentar, Mesa Diretora - Membros
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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“Fixa a recomposição de perdas ao Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Manhumirim”. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Vidal Soares - Parlamentar, Mesa Diretora - Membros
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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“Concede revisão geral anual na remuneração dos Servidores do Legislativo Municipal, nos termos do artigo 37 inciso X da Constituição Federal e dá outras providencias.” - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Vidal Soares - Parlamentar, Mesa Diretora - Membros
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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CRIA A OUVIDORA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM – MG E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Vidal Soares - Parlamentar, Mesa Diretora - Membros
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI 1.261 QUE “CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E VENCIMENTOS, ORGANIZA E ESTRUTURA OS DIVERSOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM, ESTRUTURA E ORGANIZA ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Moção de apoio a aprovação da Emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais - - |
Aprovado |
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| 8 |
Moção de apoio ao requerimento de Comissão 7.318/2024 da Dep. Beatriz Cerqueira - PT - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer informações sobre utilização de verba de emenda parlamentar impositiva ao Município de Manhumirim. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer informações sobre utilização de verba de emenda parlamentar impositiva do Deputado Bráulio Braz ao Município de Manhumirim. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Solicita informações sobre a folha referente ao pagamento dos incentivos dos agentes de saúde no ano de 2023. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Alexsandro Lemos
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre emenda parlamentar do Dep. Grego da Fundação. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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REQUER: informações sobre emissão de alvarás no exercício de 2023. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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REQUER: informações sobre frota de veículos do município. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indica contratação de monitor escolar para acompanhamento no transporte escolar - - |
Aprovado |
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| 16 |
Indica acessibilidade nos passeis públicos e praças de nosso município - - |
Aprovado |
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| 17 |
Indica estudo de viabilidade jurídica para a redução da carga horária do cargo de Instrutores de Atividades no município de Manhumirim. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Indica estudo de viabilidade financeira para a compra de um ônibus ou van para atender aos esportistas amadores do município de Manhumirim. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Indica limpeza da praça do Bairro Vivenda Vila Verde no Bairro Nossa Senhora Aparecida. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Indica transporte escolar nos bairros de nossa cidade - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indica reforma e manutenção do Poliesportivo Públio Nolasco - - |
Aprovado |
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| 22 |
Indicação nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Indica fechamento do contorno ou logradouro para atividades de lazer. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Indica compra de um rolo e um compactador de solo para o Município. - - |
Aprovado |