Matérias da Ordem do Dia (2494ª Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Altera os artigos 16; 17 e 18 da Lei Municipal nº 1.360, de 09 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Manhumirim e dá outras providências.

Altera os artigos 1º e 31 da Lei Municipal n.º 1.260/2003, revoga o artigo 32 da Lei Municipal n.º 1.260/2003 e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências

Requer Urgência na Reposta do Requerimento nª 6/2024: Requer Informações das Secretarias responsáveis sobre a Insalubridade dos Serventes Escolares e o estudo do pagamento da Periculosidade e o Requerimento nº 13/2024 que Solicita informações sobre a folha referente ao pagamento dos incentivos dos agentes de saúde no ano de 2023.

Requer informações sobre descarte de resíduos sólidos do município de Manhumirim.

Requer informações sobre endividamento do município de Manhumirim.

Indica limpeza e manutenção da escada hidráulica da Rua São José – Santa Rita.

Indica reparo e manutenção do calçamento no entroncamento da Rua Madre Beatriz com a Rua Alfredo Lima (próximo ao laboratório São Lourenço).

Indica recapeamento da pavimentação asfáltica na Rua 19 de março (acesso às Ruas Manoel Barbosa e Rua Dante Porcaro Júnior).

Indica asfaltamento das avenidas centrais de nossa Cidade

Indica o estudo de viabilidade financeira para a adesão de Plano de Saúde para os Servidores Públicos Municipais.

Indica vagas de emprego temporário.

Indica contratação de engenheiro de trânsito para o Município.

Institui a politica de atendimento à mulher vitima de violência no município de Manhumirim

Aprovação em 2º turno.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

matéria não votada.