Matérias da Ordem do Dia (2482ª Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicita informações sobre a emenda parlamentar destinada a este município no valor de 136.527,00, na data de abril de 2021, ao fundo municipal de saúde de Manhumirim. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Requerimento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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REQUER: Solicita informações e convocação da Secretaria M. de Esporte Lazer e Cultura. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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REQUER: Solicita informações os números da dengue no município de Manhumirim. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requer Informações das Secretarias responsáveis sobre a Insalubridade dos Serventes Escolares e o estudo do pagamento da Periculosidade. Requer a LTCAT atualizada. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indica estudo para adaptação da Lei Federal nº 13.370 de 12 de Dezembro de 2016 que estende o direito à horário especial ao servidor público federal para uma Lei Municipal que assegure aos trabalhadores municipais o direito para cuidar de filho com deficiência de qualquer natureza. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indica instalação de Pronto Socorro junto a Sede da Policlínica Municipal. - - |
Aprovado |