Matérias da Ordem do Dia (2495ª Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Protocolo: 447
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Moacir de Castro Souza - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Protocolo: 448
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Denominação da Rua Renata Elisa Portes - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Protocolo: 449
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Denominação do Bairro Pr. Cary Louback Tavares - - |
Matéria lida |
| 4 |
CONGRATULA O SENHOR WESLEY GUILHERME DE PAULA - - |
Aprovado |
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| 5 |
“Congratula o Sr. Robison da Silva”. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Congratula a Srª. Laura Odete Fulanete Ramos. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Juliana Ananias
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
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REQUER: Estudo da viabilidade financeira por parte das Secretarias competentes para a compra dos EPI’s, para os funcionários da Secretaria Municipal de Obras. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre área próxima ao cemitério. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Protocolo: 453
Turno: -
Texto original
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Indica reestruturação do coreto da praça padre julio maria. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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Indica reestruturação do cemitério. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Juliana Ananias
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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Institui a politica de atendimento à mulher vitima de violência no município de Manhumirim - - votação em 3º turno da proposição de lei nº 1898.
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Aprovado em Terceiro Turno |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
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Altera os artigos 1º e 31 da Lei Municipal n.º 1.260/2003, revoga o artigo 32 da Lei Municipal n.º 1.260/2003 e dá outras providências. - - votação em turno único da proposição de lei nº 1.899/2024.
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Aprovado em Turno Único |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências - - votação em turno único da proposição de lei nº 1.900/2024
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Aprovado em Turno Único |