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Requer documentos referente a solicitação de abertura de loteamento no Bairro Nossa Senhora Aparecida e Vila Rica

Requer seja convocado o Secretário Municipal de Obras

Requer informações sobre o montante de arrecadação de FPM e emendas parlamentares e arrecadação municipal no ano de 2022 até 31 de maio de 2022

REQUER: informações da Secretaria M. Educação sobre execução de orçamento.

REQUER: informações sobre plantão de ambulâncias.

Requer informações para cumprimento do piso nacional dos professores

Requer informações sobre o convênio com a Empresa responsável pelo transporte de passageiros dentro do município (ônibus circular).

REQUER: informações sobre a cobrança de ISS dos bancos.

Requer alteração do nome Parlamentar para: Dr. Rodrigo Soares

REQUER: Convocação o chefe do Departamento Contábil, Sr. Cláudio José Gonçalves.

Requer informações sobre placa de estacionamento privativo de idosos em nossa cidade

Requer informações sobre o andamento das obras do muro de contenção da rua Caetano Flora

Requer informações sobre a emissão de alvarás

Requer informações sobre o Parque do Sagui

Requer informações sobre o pagamento do vintenário para os servidores públicos municipais.

Requer informações sobre o planejamento da secretaria de cultura para o segundo semestre do ano de 2022 e verificação da ampliação das leis Aldir Blanc, Lei Paulo Gustavo e Lei complementar nº

Requer informações sobre o leilão 01/2022 da Prefeitura Municipal de Manhumirim

Requer infamações dos valores arrecadados pelo município de 01 de janeiro a 30 de junho de 2022.

REQUER: informações sobre IPTU ano 2021 e 2022.

REQUER: informações dos valor arrecadado pelo município de 01 de janeiro a 30 de junho de 2022.

Requer informações sobre pontos de apoio do Bairro Campestre e do Bairro Mangueiras

Requer informações sobre uniformes escolares para os estudantes da rede pública municipal de educação de Manhumirim

REQUER: informações sobre valores monetários de emissão de alvarás exercício 2021 e 2022.

REQUER: informações sobre a Rua Nunes da Rosa

Requer informações sobre georeferenciamento

Requer informações sobre veículos da frota municipal.

Requer informações sobre o poliesportivo Públio Nolasco e praça de esporte José Nolasco

Requer informações sobre o percentual de aplicação de recurso da Educação, Saúde e FUNDEB

Requer informações sobre SICOM

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE ORIUNDO DE INFRAÇÕES DE TRANSITO AO MUNICÍPIO.

Requer informações sobre gastos com caminhões e maquinas referentes as empresas terceirizadas que prestam serviços em nossa cidade.

REQUER: envio de relatório da execução orçamentária referente aos anos de 2021 e 2022.

REQUER: informações sobre a Praça Pe. Júlio Maria.

Requer informações sobre arrecadação do SAAE

Reitera o requerimento nº 100, com informações sobre os processos licitatórios e os pregões presenciais

Requer informações sobre o pagamento do retroativo referente ao reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério

Requer informações sobre troca de lâmpadas das praças públicas.

Requer informações sobre concurso público nº 001/2016, homologado em 05 de dezembro de 2017.

Requer informações sobre valores constantes do Orçamento Anual do Município de 2023

Requer seja convocado Secretário de Finanças e Secretário de Administração e o responsável contábil da Prefeitura

REQUER: informações de empresa responsável pela troca de lâmpadas públicas.

REQUER: informações sobre obras de calçamento na Serra dos Correias.

REQUER: informações sobre prestações de contas.

requer informações quantidade de veículos adquiridos.

Requer informações sobre FUNDEB

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI 17/2022 - Dispõe sobre a minirreforma da Lei Complementar Municipal n.º 14/2011 e da alteração da tabela de vencimento ao reajuste do piso promovido pela Portaria n.º 67/2022 do Ministério da Educação e Cultura.

Dispõe sobre a minirreforma da lei complementar municipal nº 14/2011 e dá alteração da tabela de vencimento ao reajuste do piso promovido pela portaria nº 67/2022 do Ministério da Educação e Cultura.

Concede reajuste da tabela de valores relativos às diárias dos servidores efetivos, comissionados e secretários municipais, desmembra a tabela de valores para excluir do reajuste o prefeito e o vice-prefeito.

Revoga Portaria nº 332, de 05de outubro de 2021, e dá outras providências (Portaria nº 332, de 05de outubro de 2021, Estabelece medidas temporárias para participação in loco das Sessões Públicas da Câmara Municipal de Manhumirim, durante o Enfrentamento ao Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências).

Altera o anexo, da portaria nº 343 – data de reunião –altera da data da sessão ordinária da Câmara Municipal de Manhumirim