Resumo (2459ª Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/06/2023 - 19:30
Encerramento: 22/06/2023 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Lequinho da Van / PDT
Secretário(a): Xandinho / PT



Lista de Presença na Sessão
Alexsandro Lemos / PR
Darci Braga / PTB
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Juliana Ananias / PDT
Lequinho da Van / PDT
Mário Sidney Nolasco Júnior / MDB
Sandro Ribeiro / PTB
Sargento Edgar / PL
Xandinho / PT






Correspondências
OFC Nº 250/2023-MPMG - Oficio
Data: 16/06/2023 - Interessado: Dr. Gabriel G. V. Sampaio / promotor
Assunto: OF. N. 250/2023 MPMG - DR. GABRIEL DA GRAÇA VARGAS SAMPAIO / PROMOTOR: COMUNICA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.
OFC Nº 271/2023-MPMG - Oficio
Data: 21/06/2023 - Interessado: Roger Silva Aguiar - promotor de justiça
Assunto: OF. Nº 271/2023 - MPMG - COMUNICA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.
OFC Nº 8925/2023 - Oficio
Data: 16/06/2023 - Interessado: Conselheiro Gilberto Diniz
Assunto: Processo SEI nº 22.0.000000584-7, informando a ausência de prestação de contas do chefe do poder executivo do município de Manhumirim, relativa aos exercícios de 2020 e 2021.
OFC Nº 10821/2023-TCE MG - Oficio
Data: 22/06/2023 - Interessado: Conselheiro Gilberto Diniz Presidente TCE MG
Assunto: Ofício nº.: 10821/2023 - Ref.: Ofício nº 8925/2023, datado de 15 de junho de 2023, acerca da ausência de prestação de contas do chefe do poder executivo do município de Manhumirim, relativa aos exercícios de 2020 e 2021. Processo SEI nº 22.0.000000584-7.
RELAD Nº 001/2023 - Relatório Administrativo
Data: 02/06/2023 - Interessado: Equipe Local da EMATER-MG
Assunto: Relatório Anual de Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural - RAA
OFC Nº 029/2023-GPCMM - Oficio
Data: 22/06/2023 - Interessado: Ver. Anderson V. Soares
Assunto: Ofício n º 29/2023/G.P. - Encaminhamento requerimento - Sessão Pública de 15/06/2023.
OFC Nº 030/2023-GP CMM - Oficio
Data: 22/06/2023 - Interessado: Ver. Anderson V. Soares
Assunto: Ofício n º 30/2023/G.P. - Assunto: Encaminhamento indicações - Sessão Pública de 15/06/2023.
OFC Nº 031/2023-GPCMM - Oficio
Data: 22/06/2023 - Interessado: Ver. Anderson V. Soares
Assunto: Ofício n º 31/2023/G.P. - Assunto: Encaminhamento Proposição de lei Ordinária nº 1.873 – de autoria do Vereador , que, dispõe sobre denominação de rua na Vila Mariselma e dá outras providências: Rua Ancelmo Antônio de Oliveira, Rua Maria Lina de Feitas, Rua Juvenal de Almeida Guimarães, Rua Elzira Chaves Ferreira e Rua Dr. Assar Féres.
CNV Nº 003/2023 - Convite
Data: 22/06/2023 - Interessado: Luis Fernando Pires Machado
Assunto: O Instituto Legislativo Brasileiro, por meio do Programa Interlegis, promoverá nos dias 19 a 23 de junho do corrente, no Instituto Sezerdello Corrêa, em Brasília, o 13º Encontro Nacional do Grupo Interlegis1 de Tecnologia (EnGITEC).
OT Nº 015/2023-just - Outros
Data: 22/06/2023 - Interessado: Ver. Anderson V. Soares
Assunto: JUSTIFICO MINHA AUSÊNCIA - na Sessão Pública da Câmara neste dia 22 de junho de 2023, por estar participando do encontro nacional grupo Interlegis.
OT Nº 016/2023-just - Outros
Data: 22/06/2023 - Interessado: Ver. Benísio Arbuine
Assunto: JUSTIFICO minha ausência na reunião ordinária de 22/06/2023, devido a problemas particulares.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexsandro Lemos / PR
Darci Braga / PTB
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Juliana Ananias / PDT
Lequinho da Van / PDT
Mário Sidney Nolasco Júnior / MDB
Sandro Ribeiro / PTB
Sargento Edgar / PL
Xandinho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 340
Altera o art. 1º, parágrafos 1º e 2º da Lei Municipal nº. 1308/05, de 31/08/2005 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável no município de Manhumirim e dá outras providências”.
Matéria lida

Obs.: Distribuída para as comissões competentes.
2 - Requerimento nº 51 de 2023
Autor: Juliana Ananias
Número de Protocolo: 334
Requer informações sobre planejamento e execução de melhorias do planejamento da defesa civil de Manhumirim para o período de junho de 2023 a março de 2024.
Aprovado
3 - Requerimento nº 52 de 2023
Autor: Juliana Ananias
Número de Protocolo: 335
Requer informações sobre planejamento da secretaria de cultura para verificação de situação da adesão e da aplicação da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar nº 195 de 08 de junho de 2022.
Aprovado
4 - Indicação nº 122 de 2023
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Número de Protocolo: 332
Indica calçamento ligando asfalto do contorno rodoviário até a Vila Pequitito – no Córrego Pirapetinga.
Retirada pelo Presidente

Obs.: MATÉRIA REPETIDA - IND 37/2023 - EMENTA: Indica Elaboração de estudo e Projeto para calçamento em local que menciona. Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023 Protocolo: 59/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 13:33:03 Autor: Xandinho
5 - Indicação nº 123 de 2023
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Número de Protocolo: 333
Indica calçamento ligando asfalto do contorno rodoviário até a Rua Aurora Bitencourt de Oliveira.
Aprovado
6 - Indicação nº 124 de 2023
Autor: Juliana Ananias
Número de Protocolo: 336
Indica o estudo de viabilidade jurídica e financeira para a instalação de um albergue municipal para moradores de rua em vulnerabilidade social.
Aprovado
7 - Indicação nº 125 de 2023
Autor: Juliana Ananias
Número de Protocolo: 337
Indica implantação de cursos profissionalizantes gratuitos para fomentar a geração de emprego e renda
Aprovado
8 - Indicação nº 126 de 2023
Autor: Sargento Edgar
Número de Protocolo: 338
Indica reparos no final do calçamento da Rua Ragozino Rodrigues de Oliveira (em frente a Nazinha).
Aprovado