Correspondências (2522ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Justificativa de ausência em reunião ordinária do dia 20 de março de 2025, do Ver. Márcio Vovo da ótica, por motivos particulares.

Atendimento a LOM. Art. 75,XVII

Oficio n: 14/2025 : Encaminha sançâo de lei Complementar VEM intormar que a proposição de lei Complementar Municipal n° 402025: foi sancionada sob a Lei Complementar Municipal n 40/2025 de 28 de fevereiro de 2025. e a proposição de lei municipal n1.909/2025 foi sancionada sob a Lei Municipal n° 1.904/2025.

REQUISITA que, sem prejuízo do cumprimento das providências recomendadas, no prazo de 10 (dez) dias, Vossa Excelência se manifeste por escrito, quanto ao seu acatamento, descrevendo as medidas já adotadas e as que ainda o serão, de forma fundamentada, reputando-se como recusa eventual omissão, ensejando as providências judiciais cabíveis, nos termos dos arts. 10 e 11 da Resolução CNMP n. 164/2017.

Of. nº 02/2025/Gabinete do Vereador Hélio - Solicita dados da empresa ENERGISA na cidade de Manhumirim.

Of. nº 12/2025/GP - encaminha requerimentos reunião ordinária de 13/03/25.

Of. nº 13/2025/GP - encaminha as indicações aprovadas em reunião ordinária de 13/03/2025.

Of. nº 14/2025/GP - solicita do executivo esclarecimentos sobre denúncia do Sr. Jussan a respeito de concurso público.

Of. nº 15/2025/GP - Assunto: Resposta ao Ofício 25/2025, MP n.º 31.16.0395.0074921.2024-32.

Ofício nº 16/2025/Gabinete do Presidente CMM - Assunto: Resposta ao Ofício 19/2025, MP n.º 04.16.0395.0176487.2025-08.