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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Requer estudo e elaboração de um novo plano de cargos e salários para os servidores públicos do município de manhumirim
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo:
31/01/2023 -
Horário: 10:19:07
Autor:
Xandinho
Texto Original
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER ESTUDO SOBRE RETORNO DA CONTAGEM DE TEMPO DAS PROGRESSÕES HORIZONTAIS E QUINQUÊNIO QUE FORAM PARALISADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 9:32:46
Autor:
Xandinho
Texto Original
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o mapeamento das áreas com risco geológico no Município de Manhumirim.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 15:05:13
Autor:
Juliana Ananias
Texto Original
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações da Secretaria de Educação reajuste profissionais educação - requer informações sobre plano de cargos e salários.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 15:09:34
Autor:
Juliana Ananias
Texto Original
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Requer convocação de Secretário Municipal.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 15:29:30
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as ações na Rua Jupira Emerick.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 15:30:46
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações e pedido de providências sobre a estrada para a Igreja Católica da Comunidade da Tapera.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 30/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 13:13:10
Autor:
Benísio Enfermeiro
Texto Original
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre estudos para implementação do transporte escolar universitário.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 61/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 14:53:29
Autor:
Juliana Ananias
Texto Original
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre déficit da previdência do Município de Manhumirim.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 62/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 14:56:02
Autor:
Juliana Ananias
Texto Original
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: requer informação percentual gastos com pessoal 2022
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 17:00:34
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: requer informações rua nunes da rosa;
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 48/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 17:01:55
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera o Requerimento 01/2023
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 55/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 10:58:53
Autor:
Sargento Edgar
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1 de 2023
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Autor(es):
Sargento Edgar
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações da Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 13:27:15
Autor:
Xandinho
Texto Original
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre emissão de alvarás no exercício de 2022.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 15:57:54
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a frota de veículos da prefeitura, por área.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 67/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 15:59:17
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os recursos financeiros obtidos pela realização do leilão da Prefeitura 2022.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 9:37:50
Autor:
Alexsandro Lemos
Texto Original
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre saldo existente nas contas da educação, saúde e infraestrutura urbana
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 11:36:22
Autor:
Juliana Ananias
Texto Original
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o cargo de Direção e chefia - CDC e cargos de assessoramento - CAS da Prefeitura Municipal de Manhumirim
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 91/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 11:38:17
Autor:
Juliana Ananias
Texto Original
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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER: informação sobre serviços prestados pelos convênios de saúde.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 94/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 17:00:26
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER: informação sobre a banda de música Municipal.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 95/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 17:02:04
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre prestação de contas ao TCE/MG.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 97/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 8:32:58
Autor:
Xandinho
Texto Original
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REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito do recurso recebido pelo município oriundos da empresa Vale.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 10:45:42
Autor:
Alexsandro Lemos
Texto Original
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REQ 24/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito do contrato de maquinas e caminhões terceirizados prestadores de serviço ao município de Manhumirim
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 101/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 10:47:44
Autor:
Alexsandro Lemos
Texto Original
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REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 107/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 11:25:07
Autor:
Juliana Ananias
Texto Original
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REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informação sobre a ampliação da rede de esgoto entre os bairros Campestre e Vila Rica
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 108/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 11:27:30
Autor:
Juliana Ananias
Texto Original
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REQ 27/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre convênio de iluminação pública.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 110/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 15:18:28
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 28/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o plano nacional de alimentação escolar.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 16:17:39
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 29/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações pertinentes a Estação de Tratamento de Esgoto de Manhumirim - ETE.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 134/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 13:32:28
Autor:
Alexsandro Lemos
Texto Original
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REQ 30/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER: Informações sobre a “Fila de Espera” para exames e consultas na Secretaria de Saúde do Município de Manhumirim nos anos de 2022 e 2023.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 13:44:32
Autor:
Juliana Ananias
Texto Original
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REQ 31/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre o Kit Escolar para os alunos da Educação Básica do Município de Manhumirim no ano de 2023
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 13:46:25
Autor:
Juliana Ananias
Texto Original
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REQ 32/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre combate à dengue.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 143/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 15:53:39
Autor:
Darci Braga
Texto Original
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REQ 33/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre depósito de lixo
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Darci Braga
Texto Original
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REQ 34/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre regularização fundiária no município de Manhumirim.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 174/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 8:44:47
Autor:
Xandinho
Texto Original
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REQ 35/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre processos licitatórios pendentes.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 181/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 16:55:02
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 36/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER Informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 13.935 de 2019 que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica”. E solicita informações sobre a formação de Equipe Multidisciplinar com Fonoaudiólogos; Psicopedagogos; Terapeutas Ocupacionais e Neuropediatra para atendimento a Rede Municipal de Educação.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 194/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 10:03:38
Autor:
Juliana Ananias
Texto Original
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REQ 37/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre a regulamentação da lei municipal nº 1.780/2020 (apreensão de animais de grande porte).
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 195/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 13:33:27
Autor:
Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Dedé Motoboy
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REQ 38/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a usina de triagem e compostagem de lixo São Francisco de Assis
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 198/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 11:56:44
Autor:
Darci Braga
Texto Original
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REQ 39/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre obras em execução.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 209/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 17:16:21
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações ao Setor responsável pelos convênios com iluminação pública.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 210/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 17:18:10
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER: Convocação do Secretário de Municipal de Saúde e Chefe do departamento de Epidemiologia.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 227/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 17:05:46
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 42/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER: Informações sobre georreferenciamento do Município.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 255/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 17:02:42
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 43/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER: Informações sobre rastreadores veiculares.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 256/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 17:04:09
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 44/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações das secretarias responsáveis sobre insalubridade dos serventes escolares e estudo do pagamento de insalubridade
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 310/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 11:53:11
Autor:
Juliana Ananias
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 45/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações das secretarias responsáveis sobre aplicação do reajuste aos profissionais dos magistério em acordo ao piso nacional do magistério
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 311/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 11:55:29
Autor:
Juliana Ananias
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 46/2023 - Requerimento
Ementa: Requer convocação do Diretor de transporte.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 315/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 16:49:43
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 47/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre parque do sagui.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 316/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 17:01:31
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 48/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre SIP e relatórios do VAAT e VAAR
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 318/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 10:19:43
Autor:
Xandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 49/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre PNATE, PNAE, FETe, Fundeb e Mde.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 319/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 10:25:48
Autor:
Xandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 50/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre SIOP e relatórios VAAT e VAAR
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 317/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 10:18:21
Autor:
Xandinho
Texto Original
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REQ 51/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre planejamento e execução de melhorias do planejamento da defesa civil de Manhumirim para o período de junho de 2023 a março de 2024.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 334/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 9:08:54
Autor:
Juliana Ananias
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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