Requerimento nº 36 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
36
Data de Apresentação
18/04/2023
Número do Protocolo
194
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER Informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 13.935 de 2019 que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica”. E solicita informações sobre a formação de Equipe Multidisciplinar com Fonoaudiólogos; Psicopedagogos; Terapeutas Ocupacionais e Neuropediatra para atendimento a Rede Municipal de Educação.
Indexação
Observação