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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Manhumirim, exercício de 2017, e dá outras providências
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 181/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 12:45:32
Autor:
Mesa Diretora - Membros
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 423, de 06 de maio de 2022
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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 180/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 12:43:14
Autor:
Mesa Diretora - Membros
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 422, de 20 de abril de 2022
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PRE 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de honra ao mérito à Polícia Penal da Comarca de Manhumirim do Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 398/2022, Data Protocolo:
10/08/2022 -
Horário: 15:30:46
Autor:
Sargento Edgar
Texto Original
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PRE 4/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: “Concede Diploma de honra ao mérito ao Sr. Hugo Lopes Silva”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 542/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 16:09:47
Autor:
Lequinho da Van
Texto Original
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PRE 5/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de honra ao mérito à Srª. Vanderléia Marques Ferreira.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 563/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 13:19:59
Autor:
Darci Braga
Texto Original
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PRE 17/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Manhumirim
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 570/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 10:55:49
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIR
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2023
Resultado: Pedido de Vistas ao Projeto por Parlamentar
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Última Ação: Pedido de Vistas pelo Parlamentar Xandinho
Texto Original
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PRE 18/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Diário Oficial do Poder Legislativo de Manhumirim – MG
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 576/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 20:25:10
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado: Aprovado em Terceiro Turno
Data Votação:
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PRE 19/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre migração de bens inservíveis da Câmara para a Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 579/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 17:22:32
Autor:
Mesa Diretora - Membros
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PRE 20/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: “Dispões sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhumirim (MG)”.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 589/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 15:41:05
Autor:
Mesa Diretora - Membros
Texto Original
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PPLC 1/2022 - Proposição de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Administração Pública Municipal elencados na Lei Complementar Municipal n.º 14/2011, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 25/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 12:24:45
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Texto Original
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PPLO 1/2022 - Proposição de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Manhumirim, até o valor limite de R$3.100.781,00 (três milhões, cem mil e setecentos e oitenta e um reais), e a atualização das Leis Municipais nº 1.827/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025, 1.828/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e 1.830/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2022, com fundamento nos artigos 42, 43 e 59 da Lei 4.320/1964 e no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 185/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 16:48:29
Autor:
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Texto Original
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Requer estudo e elaboração de um novo plano de cargos e salários para os servidores públicos do município de Manhumirim
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 6/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 8:58:57
Autor:
Xandinho
Texto Original
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre estudos e emendas parlamentares
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 9:00:46
Autor:
Xandinho
Texto Original
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre convênios celebrados com entidades
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 8/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 9:16:43
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Requer reestruturação dos valores das diárias
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 9/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 9:17:52
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Requer envio de projeto de lei
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 9:19:02
Autor:
Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Dedé Motoboy
Texto Original
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a prestação de contas do FUNDEB 2021, PNAI E PNAT
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 9:20:32
Autor:
Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Dedé Motoboy
Texto Original
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações da Secretaria responsável sobre a distribuição de mascara KN95 ou PFF2 para os funcionários da educação em tranalho presencial; informação sobre aplicação do reajuste aos servidores do magistério em acordo com o piso salarial nacional e requer o relatório analítico total de todos os lançamentos referentes ao FUNDEB do ano 2021.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 13/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 10:29:11
Autor:
Juliana Ananias
Texto Original
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informaçõe sobre o planejamento para a execução dos muros de contenção da Rua Caetano flora e Rua Nunes da Rosa.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 14/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 10:31:02
Autor:
Juliana Ananias
Texto Original
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: informações sobre percentual de gastos com pessoal no ano de 2021
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 35/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 8:49:51
Autor:
Xandinho
Texto Original
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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 44/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 16:20:44
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER informações da Secretaria de Obras.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 46/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 16:29:26
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre propriedade de algumas áreas da cidade (IBC e rodoviária).
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 48/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 16:48:19
Autor:
Xandinho
Texto Original
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REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: Requer Laudo técnico da ponte da Serra dos Corrêas
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 50/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 10:05:02
Autor:
Benísio Enfermeiro
Texto Original
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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o portal da transparência do município
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 67/2022, Data Protocolo:
23/02/2022 -
Horário: 8:53:38
Autor:
Xandinho
Texto Original
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REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações das Secretarias responsáveis sobre a contratação de Professores de Educação Física para as Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental I
Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 86/2022, Data Protocolo:
08/03/2022 -
Horário: 16:46:27
Autor:
Juliana Ananias
Texto Original
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REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER: providências urgentes no pagamento de quinquênio e promoção horizontal para todos os servidores, nos termos da sanção do Projeto de Lei Complementar 150/2020
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 92/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 15:42:41
Autor:
Xandinho
Texto Original
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REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o loteamento Bom Pastor
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 103/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 8:41:15
Autor:
Xandinho
Texto Original
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REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: Requer convocação de Secretario M. de Industria e Comércio.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 109/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 16:28:52
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre convênios em geral
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 112/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 16:48:59
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: Requer adequação no Plano de Carreira da Educação Através de estudo.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 127/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 8:23:20
Autor:
Xandinho
Texto Original
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REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER: convocação de Secretário Municipal de Esporte.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 147/2022, Data Protocolo:
06/04/2022 -
Horário: 15:14:22
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 23/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre o leilão dos veículos e bens inservíveis do município.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 148/2022, Data Protocolo:
06/04/2022 -
Horário: 15:16:42
Autor:
Xandinho
Texto Original
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REQ 24/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre o conselho do patrimônio arquitetônico e cultural de Manhumirim.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 149/2022, Data Protocolo:
06/04/2022 -
Horário: 15:18:47
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 25/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre licitações e os fornecedores de equipamentos, bens etc. do Município.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 144/2022, Data Protocolo:
06/04/2022 -
Horário: 13:02:23
Autor:
Lequinho da Van
Texto Original
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REQ 26/2022 - Requerimento
Ementa: Requer relatório de funcionários do Município.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 160/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 11:06:17
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 27/2022 - Requerimento
Ementa: Reitera requerimentos
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 161/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 11:07:43
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 28/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER: Estudo da viabilidade financeira por parte das Secretarias competentes para a compra dos EPI’s, para os funcionários da secretaria municipal de obras.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 163/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 12:56:02
Autor:
Juliana Ananias
Texto Original
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REQ 29/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações ao Poder Executivo sobre as medidas que estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde para o retorno do atendimento médico nas unidades de saúde do Bairro do Roque e do Bairro Mangueiras.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 164/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 12:58:46
Autor:
Juliana Ananias
Texto Original
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REQ 30/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre concurso de 2017
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 169/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 15:55:33
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Xandinho
Texto Original
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REQ 31/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre concurso de 2017.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 170/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 16:05:08
Autor:
Xandinho
Texto Original
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REQ 32/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre emissão de alvarás no ano de 2021 e 2022.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 171/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 16:47:06
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 33/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre superavit no ano 2021
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 208/2022, Data Protocolo:
04/05/2022 -
Horário: 16:52:40
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 34/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a frota de veículos da prefeitura.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 209/2022, Data Protocolo:
04/05/2022 -
Horário: 16:55:40
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 35/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre verba recebida para reforma e restauração do Parque do Sagui.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 206/2022, Data Protocolo:
04/05/2022 -
Horário: 16:45:07
Autor:
Lequinho da Van
Texto Original
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REQ 36/2022 - Requerimento
Ementa: requer informações sobre resíduos sólidos e iluminação pública.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 211/2022, Data Protocolo:
04/05/2022 -
Horário: 17:12:38
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 37/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o cumprimento da lei municipal n. 1.715 - transporte escolar para ensino superior.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 217/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 19:39:00
Autor:
Darci Braga
Texto Original
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REQ 38/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações da secretarias responsáveis sobre estudo de viabilidade financeira e amparo jurídico para conceder índice relativo ao pagamento de insalubridade para as serventes escolares
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 223/2022, Data Protocolo:
09/05/2022 -
Horário: 11:08:32
Autor:
Juliana Ananias
Texto Original
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REQ 39/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações das secretarias responsáveis sobre a folha de pagamento dos funcionários da secretaria de educação e dos repasses recebidos pelo FUNDEB.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 224/2022, Data Protocolo:
09/05/2022 -
Horário: 11:11:18
Autor:
Juliana Ananias
Texto Original
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REQ 40/2022 - Requerimento
Ementa: Reitera requerimentos 011, 013, 020, 023, 028, 030, 031
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 231/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 10:46:03
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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