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CONGRATULA O SR. JOSÉ DA SILVA

CONGRATULA O SR. CAETANO DA MATA FLORA

CONGRATULA O SR. VALTECIR PORTES MIRANDA

CONGRATULA A SRA. MANOELDINA PATRÍCIO PINTO

CONGRATULA O TAXISTA SINVAL SATHLER

CONGRATULA DR. DANIEL DA SILVA ULHÔA

CONGRATULA SR. PAULO ROGÉRIO ANDRADE GOMES

CONGRATULA A SRA. ELI APARECIDA SILVA ASSUMPÇÃO

CONGRATULA O EMPRESÁRIO VICTOR HUGO PONTES RABELO

CONGRATULA O EMPRESÁRIO ADALBERTO BOREL

CONGRATULA O ARTISTA ALEXANDER MAKANAK

CONGRATULA A ORDEM DEMOLAY

CONGRATULA O BRIGADISTA JOSÉ LUIZ GUIMARÃES

CONGRATULA OS SENHORES MAX JÚNIOR E JUNINHO DO LAVADOR

CONGRATULA O SENHOR CELSO FURTADO FERREIRA E SUA ESPOSA MARIA MADALENA RODRIGUES FERREIRA

CONGRATULA O SENHOR GERALDO RODRIGUES DOS REIS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA COM PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA DAS PALMEIRAS DO LOTEAMENTO VIVENDA, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA

REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ORLANDINA DESTRO MARONI

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PSF – ISIDORO – POSTO OSCAR LIRA PEDROSA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL – SILVINA WERNER

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA M. MANHUMIRIM

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ALAMEDA DONA ALDA EMERICK DOS REIS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – TRAVESSA DONA ESTELITA HERONDINA DODÓ

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA DE MINAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ELAINE MARTA ESTANISLAU FERNANDES

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA 16 DE MAIO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA DELFINA VICENTE NASSER

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PRAÇA WALDEMAR DUTRA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PRAÇA LEANDRO DESTRO FRAGA

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOS DE LIXO E SACOLAS ECOLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL (CAMPO DOS PADRES) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CAMPO ABDALA JOSÉ DUAYER

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

FICAM AS EMPRESAS CONSTRUTORAS VENCEDORAS DAS LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM OBRIGADAS A FIXAREM PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A OBRA A SER EXECUTADA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA RAGOZINO RODRIGUES DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO E USO DE BICICLETAS, SKATES, TRICICLOS, PATINETES, PATINS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS WALDEMAR WALTER BARRETO

DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES COM PRODUTOS ORIGINÁRIOS DIRETAMENTE DA AGROPECUÁRIA EM MANHUMIRIM, DENOMINADA “FEIRA LIVRE DOS PRODUTORES RURAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO RESIDENCIAL MIRANTE

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL – ERVAL DE AZEVEDO MENDES

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2012

ESTABELECE, DE ACORDO COM O § 9º DO ART. 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CASOS DE INELEGIBILIDADE, PRAZOS DE CESSAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADE QUE VISAM A PROTEGER A PROBIDADE ADMINISTRATIVA E A MORALIDADE NO EXERCÍCIO DO MANDATO

ALTERA O INCISO ÚNICO DO ART. 2º; DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ART. 3º; ACRESCE O §3º AO ART. 3º; DÁ DENOMINAÇÃO DE §1º AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º; ACRESCE §2º AO ART. 4º, AMBOS À LEI Nº 1.317, DE 11.11.2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO