Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
30
Data de Apresentação
20/09/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES COM PRODUTOS ORIGINÁRIOS DIRETAMENTE DA AGROPECUÁRIA EM MANHUMIRIM, DENOMINADA “FEIRA LIVRE DOS PRODUTORES RURAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DISCIPLINA, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, FEIRAS, LIVRES, PRODUTOS, ORIGINÁRIOS, AGROPECUÁRIA, MANHUMIRIM, PRODUTORES, RURAIS
Observação
Norma Jurídica Relacionada