Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 05/03/2026 - 19:30	Encerramento: 05/03/2026 - 22:00

Correspondências

(Recebida) JUS Nº 001/2026 - Justificativa Parlamentar Data: 03/02/2026 - Interessado: Priscila de Oliveira Knupp Assunto: Justificativa Parlamentar
(Recebida) OFC Nº 2761/2026-TCEMG - Oficio Data: 26/02/2026 - Interessado: Alexandre de Jesus Nascimento Assunto: Oficio do TCEMG nº 2761/2026 - ENCAMINHA prestação de contas do executivo municipal exercício 2024 - prefeito Sérgio Borel.
(Recebida) OFC Nº 3020/2026-TCEMG - Oficio Data: 05/03/2026 - Interessado: Giovanna L. Arcanjo - TCEMG Assunto: Of. nº 3020/2026 - TCE/MG - encaminha parecer prévio das contas da PMM / prefeito Sérgio Borel Corrêa - exercício 2021.
(Recebida) OFC Nº 3279/2026-TCEMG - Oficio Data: 05/03/2026 - Interessado: Conselheiro Durval Angêlo / TCE Assunto: Ofício Circular nº 3279/2026 Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2026. Ref.: Emendas Parlamentares (ADPF 854/STF e IN nº 05/2025 do TCEMG). Esclarecimentos. Prorrogação de prazo.
(Recebida) CTD Nº 001/2026 - Certidão Data: 04/03/2026 - Interessado: Breno P. Fagundes - procurador Assunto: Certidão CREAS - Não existe denominação o centro de referencia.
(Recebida) OFC Nº 007/2026-SAAE - Oficio Data: 04/03/2026 - Interessado: Raymundo G. C. Souza - SAAE Assunto: Of. nº 07/2026/SAAE - encaminha comprovantes de pagamentos dos meses junho a dezembro 2025 e janeiro e fevereiro 2026.
(Recebida) OFC Nº 012/2026 - Oficio Data: 27/02/2026 - Interessado: Sergio Borel Corrêa prefeito Assunto: Ofício nº: 012/2026 - ASSUNTO: Encaminha sanção de leis - VEM informar que a proposição de lei municipal nº 1.929/2025 foi sancionada sob a Lei Municipal nº 1.923/2025 e a Lei Proposição de Complementar nº 42/2025, foi sancionada sob a Lei Complementar nº 42/2025, pelo presente, encaminha as leis em anexo.
(Recebida) OFC Nº 022/2026-procurador - Oficio Data: 05/03/2026 - Interessado: Breno P. Fagundes - procurador Assunto: Of. n. 22/2026 - resposta ao requerimento n. 89 de autoria ver. Bill.
(Recebida) OFC Nº 023/2026-procurador - Oficio Data: 05/03/2026 - Interessado: Breno P. Fagundes - procurador Assunto: Ofício nº 023/2026 Manhumirim – MG, 04 de março de 2026. Excelentíssimo Vereador Alexandre de Jesus Nascimento, Assunto – Resposta ao requerimento n.º 001/2026.
(Recebida) OFC Nº 024/2026-procurador - Oficio Data: 05/03/2026 - Interessado: Breno P. Fagundes - procurador Assunto: Ofício nº 024/2026 Manhumirim – MG, 04 de março de 2026. Excelentíssimo Vereador Alexandre de Jesus Nascimento, Assunto – Resposta ao requerimento n.º 002/2026
(Recebida) OFC Nº 025/2026-procurador - Oficio Data: 05/03/2026 - Interessado: Breno P. Fagundes - procurador Assunto: Ofício nº 025/2026 Manhumirim – MG, 04 de março de 2026. Excelentíssimo Vereador João Wilson Barbeiro, Assunto – Resposta ao requerimento n.º 003/2026.
(Recebida) OFC Nº 026/2026-procurador - Oficio Data: 05/03/2026 - Interessado: Breno P. Fagundes - procurador Assunto: Ofício nº 026/2026 Manhumirim – MG, 04 de março de 2026. Excelentíssimo Vereador Remisson Hot, Assunto – Resposta ao requerimento n.º 007/2026
(Enviada) OFC Nº 003/2026-Bill - Oficio Data: 05/03/2026 - Interessado: Ver. Bill da farmácia Assunto: of 03/2026 - Ver. Bill da Farmácia - ao Dep. Doutor Wilson.
(Recebida) OFC Nº 001/2026-João Barbe - Oficio Data: 05/03/2026 - Interessado: Ver. João Wilson Assunto: Of 01/2026/Ver. João Wilson - Ao Secretário Flavio Nolasco.
(Recebida) OFC Nº 002/2026-GVAM - Oficio Data: 05/02/2026 - Interessado: Ver. Bill da farmácia Assunto: OF 02 - ao dep. federal Lafayete Andrade solicita automóvel para o SAAE.
(Enviada) OFC Nº 002/2026-Ver. Remis - Oficio Data: 05/03/2026 - Interessado: Ver. Remisson Hott Assunto: OF n. 02/2026 - ver. Remisson ao Dep. Lafayette Andrade
(Recebida) OFC Nº 003/2026-Ver. Remis - Oficio Data: 05/03/2026 - Interessado: Ver. Remisson Hott Assunto: Of n. 02 / Ver. Remisson ao Dep. Lafayette Andrade - Solicita verba para a APAE.
(Enviada) OFC Nº 004/2026-Ver. Remis - Oficio Data: 05/03/2026 - Interessado: Ver. Remisson Hott Assunto: OF. 04 - Ver. Remisson ao Dep. Lafayette Andrade solicita verba ao Patronato.
(Enviada) OFC Nº 014/2026-GP - Oficio Data: 05/03/2026 - Interessado: Ver. Alexandre J. Nascimento - Presidente Assunto: Of. 14/GP - encaminha requerimentos reunião de 19/02/26.
(Recebida) OFC Nº 015/2026-GP - Oficio Data: 05/03/2026 - Interessado: Ver. Alexandre J. Nascimento - Presidente Assunto: Of. 15/GP - encaminha indicações reunião de 19/02/2026.
(Recebida) OFC Nº 016/2026-GP - Oficio Data: 05/03/2026 - Interessado: Ver. Alexandre J. Nascimento - Presidente Assunto: OF. 16/GP - encaminha proposições de lei para sanção - aprovadas em reunião de 19/02/26
(Recebida) OFC Nº 002/2026-TCEMG - Oficio Data: 05/03/2026 - Interessado: TCE MG Assunto: Ofício-Circular nº 002/2CICLO/2026 ALERTA DE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES TCE/MG
(Recebida) JUS Nº 004/2026-ver Márcio - Justificativa Parlamentar Data: 05/03/2026 - Interessado: Ver. Márcio Vovo Assunto: justificativa ausencia reunião vereador Marcio no dia 05/03/2026

Expedientes

Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim Turno:	Dispõe sobre a implantação do reajuste do piso nacional do magistério, conforme a medida Provisória nº 1.334/2026	Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Membros Turno:	Altera a Resolução 198 de 16 de novembro de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências.	Não informada
3 - Requerimento nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Xandinho Turno:	Requer informações sobre o cumprimento da Lei Complementar 226/2026.	Não informada
4 - Requerimento nº 12 de 2026 Processo: - Autor: João Wilson Barbeiro Turno:	Requer informações sobre transporte escolar nas Zonas Rurais.	Não informada
5 - Requerimento nº 13 de 2026 Processo: - Autor: João Wilson Barbeiro Turno:	Requer informações sobre conclusão da obra da Praça Pe. Júlio Maria.	Não informada
6 - Requerimento nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Priscila Knup Turno:	Requer informações sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres no âmbito do Município de Manhumirim.	Não informada
7 - Indicação nº 28 de 2026 Processo: - Autor: Matheus Fully Turno:	Indica construção de calçamento no córrego do Lessa, partindo da Avenida Darly de oliveira, sentido restaurante da Odete.	Não informada
8 - Indicação nº 29 de 2026 Processo: - Autor: Matheus Fully Turno:	Indica construção de rede pluvial com manilhamento na Rua projetada ( Rua da mina, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.	Não informada
9 - Indicação nº 30 de 2026 Processo: - Autor: Helinho Mendonça Turno:	Indica extensão de Calçamento na Rua Arlindo Damião Rodrigues no Bairro N. Senhora Aparecida.	Não informada
10 - Indicação nº 31 de 2026 Processo: - Autor: Helinho Mendonça Turno:	Indica construção de calçamento no local denominado Córrego Barra do Ouro.	Não informada
11 - Indicação nº 32 de 2026 Processo: - Autor: João Wilson Barbeiro Turno:	Indica manutenção das estradas, abertura de curvas, construção de caixas de contenção e retirada de água no Córrego do Ouro.	Não informada
12 - Indicação nº 33 de 2026 Processo: - Autor: João Wilson Barbeiro Turno:	Indica contratação de monitores para os veículos escolares de transporte de alunos no município.	Não informada
13 - Indicação nº 35 de 2026 Processo: - Autor: Remisson Hott Turno:	Indica pavimentação de estrada rural sentido à Usina de Triagem e Compostagem de Lixo São Francisco de Assis, em Manhumirim-MG.	Não informada
14 - Indicação nº 36 de 2026 Processo: - Autor: Priscila Knup Turno:	Indica instalação de poste de iluminação no Bairro São Vicente, (Beco Zé Marimbondo).	Não informada
15 - Indicação nº 34 de 2026 Processo: - Autor: Remisson Hott Turno:	Indica construção de banheiro público na Praça Saulita Vicente Amil (Av. JK).	Não informada
16 - Indicação nº 37 de 2026 Processo: - Autor: Priscila Knup Turno:	Indica contratação de engenheiro de tráfego para atendimento do município de Manhumirim. AUTORIA: Vereadora Priscila Knup e Vereador Hélio Marcos Mendonça.	Não informada
17 - Moção nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Bill da Farmácia Turno:	Congratula a Senhora Enedina Ramos da Costa - (conhecida como Bahiana), nascida em 24 de janeiro de 1917.	Não informada