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Resumo (2495ª Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/06/2024 - 19:30
Encerramento: 27/06/2024 - 22:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Lequinho da Van / PSDB
Secretário(a): Xandinho / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Alexsandro Lemos / PL
Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Juliana Ananias / MDB
Lequinho da Van / PSDB
Mário Sidney Nolasco Júnior / PRTB
Sandro Ribeiro / SOLIDARIEDADE
Sargento Edgar / PL
Xandinho / PRTB






Correspondências
OFC Nº 042/2024-SMCT - Oficio
Data: 27/06/2024 - Interessado: Regiane Rodrigues Simionato
Assunto: Prestação de constas ICMS cultural
OFC Nº 014/2024-SMAPE - Oficio
Data: 24/06/2024 - Interessado: Cleber José Batista
Assunto: Resposta ao requerimento nº 43/2024
OFC Nº 041/2024-SMCT - Oficio
Data: 27/06/2024 - Interessado: Regiane Rodrigues Simionato
Assunto: Prestação de constas ICMS cultural
OFC Nº 043/2024-CLEBER - Oficio
Data: 26/06/2024 - Interessado: Cleber José Batista
Assunto: Resposta ao requerimento 42/2024
OFC Nº 044/2024-cleber - Oficio
Data: 27/06/2024 - Interessado: Cleber José Batista
Assunto: Encaminha resposta ao requerimento 23
OFC Nº 045/2024-cleber - Oficio
Data: 27/06/2024 - Interessado: Cleber José Batista
Assunto: Resposta ao requerimento 38/2024
OFC Nº 159/2024-cleber - Oficio
Data: 27/06/2024 - Interessado: Cleber José Batista
Assunto: Presta informações
OFC Nº 48659618/2024 - Oficio
Data: 27/06/2024 - Interessado: Cleber José Batista
Assunto: Resposta de requerimento 35
OFC Nº 48659622/2024 - Oficio
Data: 27/06/2024 - Interessado: Cleber José Batista
Assunto: responde o requerimento 06-2024
OFC Nº 48659621/2024 - Oficio
Data: 27/06/2024 - Interessado: Cleber José Batista
Assunto: Responde o requerimento nº 37-2024
OFC Nº 686/2024-SME - Oficio
Data: 27/06/2024 - Interessado: kelly Genelhu Braga
Assunto: Oficio 686/2024 resposta de requerimento nº 034/2024
OFC Nº 687/2024-SME - Oficio
Data: 27/06/2024 - Interessado: kelly Genelhu Braga
Assunto: Resposta requerimento nº 041/2024 - vereadora Juliana
OFC Nº 48659619/2024 - Oficio
Data: 27/06/2024 - Interessado: kelly Genelhu Braga
Assunto: Resposta ao requerimento 01-2024
OFC Nº 001/2024-CTM - Oficio
Data: 26/06/2024 - Interessado: João Batista Vieira - Coordenador de Transporte
Assunto: Encaminha resposta ao requerimento 16/2024 de autoria do Vereador Mário Sidney
OFC Nº 028/2024-SMS - Oficio
Data: 27/06/2024 - Interessado: Hugo Lopes Silva
Assunto: Resposta ao requerimento 11-2023
OFC Nº 138/2024-PREFEITO - Oficio
Data: 26/06/2024 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: OF. nº 138/2024/prefeito - encaminha sanção de lei municipal n 1893 - "Dispõe sobre denominação da Serra do Córrego Pirapetinga - "Serra João Silvestre Ferreira (João Custódio)".
OFC Nº 189/2024-PREFEITO - Oficio
Data: 26/06/2024 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: OFÍCIO N.º 189/2024/PGM - ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 03/2024 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA DATA: 26/06/2024
OFC Nº 015/2024-PJEMG - Oficio
Data: 27/06/2024 - Interessado: Andressa C. Xavier juiza de direito
Assunto: OF nº 15/TT/2024 - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - INFORMA SOBRE SUSPENSÃO DE DIREITO POLÍTIOS DO SR. LUCIANO M. DA SILVA.
OFC Nº 220/2024-ALMG - Oficio
Data: 27/06/2024 - Interessado: DEP. JOÃO MAGALHÃES
Assunto: of. n. 220/2024 - ALMG/DEP. JOÃO MAGALHÃES - INFORMA RECURSOS NO VALOR DE R$224.249,80.
OFC Nº 010/2024-GVMJ - Oficio
Data: 27/06/2024 - Interessado: ver. mário júnior
Assunto: OF. N. 10/2024/VER. MÁRIO JR. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO.
OFC Nº 037/2024-GP - Oficio
Data: 27/06/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF. N. 37/2024/GP - ENCAMINHA INDICAÇÕES APROVADAS REUNIÃO DE 20/05/2024.
OFC Nº 038/2024-GP - Oficio
Data: 27/06/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF. N. 38/2024/GP - ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS REUNIÃO DE 20/06/2024.
OFC Nº 040/2024-GP - Oficio
Data: 27/06/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF. N. 40/2024/GP - REITERA REQUERIMENTOS NÃO RESPONDIDOS PELO EXECUTIVO.
OFC Nº 001/2024-tito - Oficio
Data: 27/06/2024 - Interessado: Verª Darci Braga
Assunto: OF. ALMG/DEP. TITO TORRES - A PEDIDO DA VERª DARCI ENCAMINHA VERBA NO VALOR DE R$283..817.000,00.
OFC Nº 002/2024-tito - Oficio
Data: 27/06/2024 - Interessado: Verª Darci Braga
Assunto: of. n. 02/2024/ALMG/DEP. TITO - A PEDIDO DA VERª DARCI VERBA PARA COMPRA DE AMBULANCIA.
OFC Nº 003/2024-tito - Oficio
Data: 27/06/2024 - Interessado: Verª Darci Braga
Assunto: OF. N 03/2024/ALMG/DEP TITO - VERBA PARA O HOSPITAL NO VALOR DE R$160.000,00 A PEDIDO VERª DARCI.
OFC Nº 004/2024-tito - Oficio
Data: 27/06/2024 - Interessado: Verª Darci Braga
Assunto: OF. N. 04/2024/ALMG/DEP. TITO - INFORMA PUBLICAÇÃO VERBA PARA HOSPITAL A PEDIDO DA VERª DARCI NO VALOR DE R$160.000,00
OT Nº 001/2024-justificat - Outros
Data: 27/06/2024 - Interessado: Verª Darci Braga
Assunto: justificativa ausencia reunião de 27/06/2024 em virtude de problemas de saúde na família.
OFC Nº 049/2024-AS - Oficio
Data: 27/06/2024 - Interessado: Cleber J. B. Silva Sec. Administrativo
Assunto: OF. Nº 49/2024 RESPOSTA AO REQUERIMENTO 24 DO VER. LEMOS.
OFC Nº 050/2024-SA - Oficio
Data: 27/06/2024 - Interessado: Cleber J. B. Silva Sec. Administrativo
Assunto: OF. N. 50/2024 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 26/24 AUTORIA VER. DEDE.
OFC Nº 051/2024-SA - Oficio
Data: 27/06/2024 - Interessado: Cleber J. B. Silva Sec. Administrativo
Assunto: OF. N. 51/2024/ RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 14/2024 - VER. LEMOS.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexsandro Lemos / PL
Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Juliana Ananias / MDB
Lequinho da Van / PSDB
Mário Sidney Nolasco Júnior / PRTB
Sandro Ribeiro / SOLIDARIEDADE
Sargento Edgar / PL
Xandinho / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Número de Protocolo: 447
Denomina Rua Moacir de Castro Souza
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Número de Protocolo: 448
Dispõe sobre a Denominação da Rua Renata Elisa Portes
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Autor: Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Número de Protocolo: 449
Dispõe sobre a Denominação do Bairro Pr. Cary Louback Tavares
 Matéria lida
4 - Moção nº 14 de 2024
Autor: Dedé Motoboy
Número de Protocolo: 476
CONGRATULA O SENHOR WESLEY GUILHERME DE PAULA
 Aprovado
5 - Moção nº 15 de 2024
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 457
“Congratula o Sr. Robison da Silva”.
 Aprovado
6 - Moção nº 16 de 2024
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Número de Protocolo: 458
Congratula a Srª. Laura Odete Fulanete Ramos.
 Aprovado
7 - Requerimento nº 46 de 2024
Autor: Juliana Ananias
Número de Protocolo: 440
REQUER: Estudo da viabilidade financeira por parte das Secretarias competentes para a compra dos EPI’s, para os funcionários da Secretaria Municipal de Obras.
 Aprovado
8 - Requerimento nº 47 de 2024
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 452
Requer informações sobre área próxima ao cemitério.
 Aprovado
9 - Indicação nº 88 de 2024
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 453
Indica reestruturação do coreto da praça padre julio maria.
 Aprovado
10 - Indicação nº 89 de 2024
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 454
Indica reestruturação do cemitério.
 Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Juliana Ananias
Número de Protocolo: 315
Institui a politica de atendimento à mulher vitima de violência no município de Manhumirim


Obs.: votação em 3º turno da proposição de lei nº 1898. 		Aprovado em Terceiro Turno
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Número de Protocolo: 417
Altera os artigos 1º e 31 da Lei Municipal n.º 1.260/2003, revoga o artigo 32 da Lei Municipal n.º 1.260/2003 e dá outras providências.


Obs.: votação em turno único da proposição de lei nº 1.899/2024. 		Aprovado em Turno Único
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Número de Protocolo: 419
Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências


Obs.: votação em turno único da proposição de lei nº 1.900/2024 		Aprovado em Turno Único



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
  • Alexsandro Lemos - Sim
  • Dedé Motoboy - Não Votou
  • Dr. Rodrigo Soares - Sim
  • Juliana Ananias - Sim
  • Lequinho da Van - Sim
  • Mário Sidney Nolasco Júnior - Sim
  • Sandro Ribeiro - Sim
  • Sargento Edgar - Sim
  • Xandinho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
  • Alexsandro Lemos - Sim
  • Dedé Motoboy - Não Votou
  • Dr. Rodrigo Soares - Sim
  • Juliana Ananias - Sim
  • Lequinho da Van - Sim
  • Mário Sidney Nolasco Júnior - Sim
  • Sandro Ribeiro - Sim
  • Sargento Edgar - Sim
  • Xandinho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
  • Alexsandro Lemos - Sim
  • Dedé Motoboy - Não Votou
  • Dr. Rodrigo Soares - Sim
  • Juliana Ananias - Sim
  • Lequinho da Van - Sim
  • Mário Sidney Nolasco Júnior - Sim
  • Sandro Ribeiro - Sim
  • Sargento Edgar - Sim
  • Xandinho - Sim
    		•



    Considerações Finais

    TEREMOS ENTREGAS DE MOÇÕES:

    P: Solicito ao secretário que leia as moções para serem entregues.

    DISCURSOS DO GRANDE EXPEDIENTE

    P: (Grande Expediente): Passemos agora aos discursos do Grande Expediente, segundo nos determina o art. 22.

    P: O representante da EMATER irá fazer sua manifestação ao Plenário sobre o relatório Do ano de 2023 na próxima reunião ordinária.

    P: (Encerramento): Comunico ao Plenário que estou, neste momento declarando encerrada a sessão, antes CONVOCANDO Vossas Excelências para a próxima reunião ordinária que será no dia 04 de JULHO de 2024 (QUINTA-FEIRA). Horário regimental com início da Sessão às 19:30 horas.

    P: Em nome de Deus declaro encerrada a reunião.