1 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Sargento Edgar
Número de Protocolo: 26
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Solicita informações sobre a emenda parlamentar destinada a este município no valor de 136.527,00, na data de abril de 2021, ao fundo municipal de saúde de Manhumirim.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 28
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REQUER: Solicita informações e convocação da Secretaria M. de Esporte Lazer e Cultura.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 29
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REQUER: Solicita informações os números da dengue no município de Manhumirim.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Juliana Ananias
Número de Protocolo: 31
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Requer Informações das Secretarias responsáveis sobre a Insalubridade dos Serventes Escolares e o estudo do pagamento da Periculosidade. Requer a LTCAT atualizada.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: Juliana Ananias
Número de Protocolo: 30
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Indica estudo para adaptação da Lei Federal nº 13.370 de 12 de Dezembro de 2016 que estende o direito à horário especial ao servidor público federal para uma Lei Municipal que assegure aos trabalhadores municipais o direito para cuidar de filho com deficiência de qualquer natureza.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Lequinho da Van
Número de Protocolo: 27
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Indica instalação de Pronto Socorro junto a Sede da Policlínica Municipal.
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Aprovado
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