Matérias da Ordem do Dia (2473ª Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 12 |
REQUER: informações sobre utilização de verba de emenda parlamentar impositiva ao Município de Manhumirim. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Vidal Soares - Parlamentar, Dedé Motoboy
Protocolo: 711
Turno: -
Texto original
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Requer seja convocado Secretário Municipal de Saúde, Sr. Hugo Lopes, e o Coordenador do Laboratório da policlínica, Sr, Diego Louback. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Protocolo: 723
Turno: -
Texto original
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Requerimento Qual o montante em % com despesa de pessoal ? - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Protocolo: 724
Turno: -
Texto original
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REQUER: informações sobre financiamento. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 194 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Vidal Soares - Parlamentar, Dedé Motoboy
Protocolo: 714
Turno: -
Texto original
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Indica providências para tapar o buraco na entrada da ponte do IBC. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indica reparo na rede de esgoto no final da Rua João José Diniz com os fundos da Rua Pirapetinga no Bairro Cidade Jardim - - |
Aprovado |
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| 18 |
Indica caixa de contenção de água de chuva na Rua Cedro no Bairro Cidade Jardim - - |
Aprovado |
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| 19 |
Indica construção de bueiro na Rua Boa Esperança no Bairro da Penha. (em frente a residência da Dona Ilda, rua abaixo do CRAs - - |
Aprovado |
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| 20 |
Indicação nº 198 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Protocolo: 721
Turno: -
Texto original
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Indica aquisição de blusas térmicas para os servidores municipais que fazem serviços externos. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 199 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Protocolo: 722
Turno: -
Texto original
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Indica escola referencia. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Darci Braga
Protocolo: 710
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Praça da Rua Manoel Barbosa "Praça Alvina Ricas Barbosa" - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Protocolo: 713
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a repassar a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº. 960/2023. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Protocolo: 733
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Realizar Permissão de Uso de Bem Público a pessoa jurídica Nilcélio de Faria Sindra-ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 25.980.691/001-22 - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Protocolo: 735
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Realizar Permissão de Uso de Bem Público a pessoa jurídica SUPER BURGUER LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 29.832.626/0001-46. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Protocolo: 737
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Criação do Programa de Assistência Judiciária Gratuita da População Hipossuficiente do Município de Manhumirim-MG, fixa os critérios para
atendimento e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Protocolo: 740
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Manhumirim e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Edgar
Protocolo: 450
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de honra ao mérito aos Veteranos da Policia Militar e Policiais Civis de Manhumirim. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Edgar
Protocolo: 438
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ivan Rubens Coelho e Silva - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Alexsandro Lemos
Protocolo: 720
Turno: -
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Concede título de Cidadão Honorário a Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos (Deputado Grego da Fundação. - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Alexsandro Lemos
Protocolo: 725
Turno: -
Texto original
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concede diploma de honra ao mérito à Drª Karen de Oliveira Albuquerque. - - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Protocolo: 741
Turno: -
Texto original
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Concede título de Cidadão Honorário David Silva de Freitas. Pastor David” - - |
Matéria lida |