Correspondências (2541ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Correspondências: 9
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 23/09/2025 - Rubem Braga Oliveira | CNV Nº 021/2025 - Convite |
Caminhada Todos pela Vida
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| Recebida | 19/09/2025 - Dyone Gerusa Butters Teixeira - CDCI | CTF Nº 018/2025 - Certificado |
Diálogo Sobre Controle LGPD nos Municípios
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| Recebida | 23/09/2025 - Sérgio Borel Corrêa | OFC Nº 007/2025-PREFEITO - Oficio |
Atendimento à LOM, Art. 75, XVII
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| Recebida | 25/09/2025 - Brenno de Paiva Fagundes - Procurador | OFC Nº 117/2025-procurador - Oficio |
Ofício nº: 117/2025 - Assunto: Resposta ao requerimento nº 062/2025.
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| Enviada | 24/09/2025 - ver. Márcio Vovô | OFC Nº 001/2025-GVMBF - Oficio |
OF n 01/2025/GVer. Marcio Vovô - assunto: comunica saída de comissão de legislação e justiça.
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| Recebida | 25/09/2025 - Ver. Xandinho | OFC Nº 073/2025-GP - Oficio |
Of. nº 73/2025/GP - assunto: contém as indicações aprovadas em 18/09/2025.
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| Enviada | 25/09/2025 - Ver. Xandinho | OFC Nº 074/2025-GP - Oficio |
Of. nº 74/2025/GP - assunto: encaminha requerimentos reunião de 18/09/2025.
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| Recebida | 24/09/2025 - Sergio Borel Corrêa prefeito | OFC Nº 116/2025-PREFEITO - Oficio |
Ofício nº: 116/2025 - encaminhar o projeto de Lei que dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui
a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC. |
| Recebida | 25/09/2025 - Rodrigo Aparecido Soares | JUS Nº 010/2025 - Justificativa Parlamentar |
Justificativa ausência RO 25/9/2025
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