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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2541ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2025 - 19:30
Encerramento: 25/09/2025 - 22:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Xandinho / PRTB
Vice-Presidente: Helinho Mendonça / MDB
Secretário(a): Priscila Knup / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Benísio Enfermeiro / REPUBLICANOS
Bill da Farmácia / REPUBLICANOS
Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Helinho Mendonça / MDB
João Wilson Barbeiro / PRTB
Matheus Fully / MDB
Priscila Knup / REPUBLICANOS
Remisson Hott / REPUBLICANOS
Vovô da Ótica / PDT
Xandinho / PRTB






Correspondências
CNV Nº 021/2025 - Convite
Data: 23/09/2025 - Interessado: Rubem Braga Oliveira
Assunto: Caminhada Todos pela Vida
CTF Nº 018/2025 - Certificado
Data: 19/09/2025 - Interessado: Dyone Gerusa Butters Teixeira - CDCI
Assunto: Diálogo Sobre Controle LGPD nos Municípios
OFC Nº 007/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 23/09/2025 - Interessado: Sérgio Borel Corrêa
Assunto: Atendimento à LOM, Art. 75, XVII
OFC Nº 117/2025-procurador - Oficio
Data: 25/09/2025 - Interessado: Brenno de Paiva Fagundes - Procurador
Assunto: Ofício nº: 117/2025 - Assunto: Resposta ao requerimento nº 062/2025.
OFC Nº 001/2025-GVMBF - Oficio
Data: 24/09/2025 - Interessado: ver. Márcio Vovô
Assunto: OF n 01/2025/GVer. Marcio Vovô - assunto: comunica saída de comissão de legislação e justiça.
OFC Nº 073/2025-GP - Oficio
Data: 25/09/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: Of. nº 73/2025/GP - assunto: contém as indicações aprovadas em 18/09/2025.
OFC Nº 074/2025-GP - Oficio
Data: 25/09/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: Of. nº 74/2025/GP - assunto: encaminha requerimentos reunião de 18/09/2025.
OFC Nº 116/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 24/09/2025 - Interessado: Sergio Borel Corrêa prefeito
Assunto: Ofício nº: 116/2025 - encaminhar o projeto de Lei que dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC.
JUS Nº 010/2025 - Justificativa Parlamentar
Data: 25/09/2025 - Interessado: Rodrigo Aparecido Soares
Assunto: Justificativa ausência RO 25/9/2025



Lista de Presença na Ordem do Dia
Benísio Enfermeiro / REPUBLICANOS
Bill da Farmácia / REPUBLICANOS
Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Helinho Mendonça / MDB
João Wilson Barbeiro / PRTB
Matheus Fully / MDB
Priscila Knup / REPUBLICANOS
Remisson Hott / REPUBLICANOS
Vovô da Ótica / PDT
Xandinho / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Número de Protocolo: 798
“Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providências."
 Matéria lida
2 - Indicação nº 181 de 2025
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 775
Indica instalação de corrimão/barra de proteção na pista de caminhada Aureo Albuquerque.
 Aprovado
3 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: Helinho Mendonça
Número de Protocolo: 776
Indica instalação de corrimão de proteção e iluminação pública na Rua 06 de março.
 Aprovado
4 - Indicação nº 183 de 2025
Autor: Remisson Hott
Número de Protocolo: 790
Indica dedetização nas escolas municipais.
 Aprovado
5 - Indicação nº 184 de 2025
Autor: Remisson Hott
Número de Protocolo: 791
Indica obras de infraestrutura na escola Alair José Dias.
 Aprovado
6 - Requerimento nº 70 de 2025
Autor: Remisson Hott
Número de Protocolo: 789
REQUER: informações da Defesa Civil sobre cronograma de prevenções contra alagamentos e enchentes.
 Aprovado
7 - Requerimento nº 71 de 2025
Autor: Remisson Hott
Número de Protocolo: 788
REQUER: providências do Poder Executivo em cumprimento às leis municipais 1268 e 1621.
 Aprovado
8 - Portaria nº 419 de 2025
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Número de Protocolo: 805
Altera a Portaria nº404 de 21/1/2025 que Homologa as indicações das Comissões Permanentes da Câmara para o Biênio 2025/2026 e dá outras providências.
 Matéria lida



Considerações Finais

DISCURSOS DO GRANDE EXPEDIENTE

Presidente: (Grande Expediente): Passemos agora aos discursos do Grande Expediente, nos termos do art. 22.

P: Temos dois oradores: você tem cinco minutos para os devidos pronunciamentos.

P: O Senhor Rubens Braga de Oliveira (CAPS), o assunto a ser tratado: MOBILIZAÇÃO PARA A CAMINHADA TODOS PELA VIDA. (tem 5 minutos para explanação).

P: O Senhor Flávio / Secretário Municipal de Obras o assunto a ser tratado: NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 64 DE AUTORIA DOS VEREADORES MATHEUS E JOÃO – REFERENTE AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE JÚLIO MARIA.

P: Vocês tem cinco minutos para os devidos pronunciamentos.

Presidente: (Encerramento): Comunico ao Plenário que estou, neste momento declarando encerrada esta sessão, antes CONVOCANDO Vossas Excelências para a próxima reunião ordinária que será no dia 09 de outubro de 2025 (QUINTA-FEIRA) as 19:30 horas.

 Presidente: Em nome de Deus declaro encerrada a reunião.

 Presidente: A palavra está franca aos NOBRES VEREADORES:

Presidente: Concedo a palavra ao Vereador (...) para sua manifestação ao Plenário e informo que seu prazo regimental é de cinco minutos.