Lei Ordinária nº 370, de 05 de maio de 1968
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
370
Ano
1968
Data
05/05/1968
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alienação de terrenos da Municipalidade.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 102, de 28 de maio de 1952
Norma correlata
Lei Ordinária nº 412, de 04 de novembro de 1970
Anexos Norma Jurídica