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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.799/2020 e dá outras providências

Dispõe sobre recomposição das perdas salariais dos servidores da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. ENCAMINHADO PELO OFÍCIO N. 136 JUNTAMENTE COM A LEI 1814.

Institui a Campanha Setembro Verde, dedicada à inclusão social da pessoa com deficiência. ENCAMINHADA PELO OFÍCIO 136 JUNTAMENTE COM A LEI 1813.

institui o dia do pastor

Dispõe sobre a adequação dos vencimentos iniciais dos profissionais do magistério na ativa ao disposto na Lei Federal n.º 11.738/2008, mencionados, revoga a Lei Municipal n.º 1.694/2017 e dá outras providências.

Nomeia membros para a Comissão do Sistema de Controle Interno

Nomeia membros para a Comissão de Controle Patrimonial.

Nomeia membros para a Comissão de Arquivo e Descarte de Documentos

Estabelece medidas temporárias para participação in loco das Sessões Públicas da Câmara Municipal de Manhumirim, durante o Enfrentamento ao Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências

Estabelece medidas sanitárias para a realização de reuniões virtuais para a Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências

NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresenta Veto TOTAL a Proposição de Lei 1807/2021, que Determina o parcelamento da cobrança de água em caso de calamidade pública e dá outras providências

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA DESEMPENHAREM O CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM

INDICA PROVIDÊNCIAS PARA FAIXAS DE PEDESTRE

Indica remoção de poste na Vila Pequitito e iluminação pública

Indica instalação de ponto de apoio na área da Saúde, no Bairro Mangueiras

Indica colocação de placas indicativas nas minas d'água

Indica ao Prefeito Municipal a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre os animais de médio e grande porte nas ruas de Manhumirim, conforme minuta de projeto em anexo.

Indica substituição de ponte de madeira por tubulão, no Córrego dos Gracianos.

indica redutor de velocidade

galeria pluvial

indica redutor de velocidade

Indica providências para o lixo próximo a Rua São José

Indica redutores de velocidade na rua Maria Olinda

Indica destinação de terreno para Cooperativas.

Indica providências para a Secretaria de Meio Ambiente.

Indica providências para Secretaria Meio Ambiente – cursos.

indica iluminação no bairro Mangueiras.

indica calçada na subida do trevo, subindo para o contorno Antônio Rust.

Indica realização de estudo de trânsito para diminuir a circunferência da rotatória no trevo que se refere.

Indica atualização da rede móvel de telefonia 4G / 5G

Congratula o Sr. Paulo Roberto Aguiar.

Congratula o Cirurgião-Dentista Dr. Mauro Pereira Gomes, por relevantes serviços prestados à população através da área da saúde de Manhumirim.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$314.447,17 (trezentos e quatorze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos), e dá outras providências

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$93.633,17 (noventa e três mil, seiscentos e trinta e três reais e dezessete centavos), e dá outras providências

Dispõe sobre denominação da Praça próxima ao Centro de Recuperação Animal (Canil), a denominação sugerida é: Praça Ângelo Minarrini (conhecido como: Senhor João Minarrini)

“Dispõe sobre denominação de Bairro: Izabel Peixoto da Rosa.”

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.764/2020, de 20 de janeiro de 2020, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$923.160,63 (novecentos e vinte e três mil, cento e sessenta reais e sessenta e três centavos), em razão do recebimento do crédito bancário proveniente da cessão onerosa, e dá outras providências

dispõe sobre denominação de bairro: Átila Dutra de Carvalho

dispõe sobre denominação de Avenida Izabel Peixoto da Rosa

SUBSTITUTIVO Nº 01 de 04/06/2020 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 51 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E INFRAESTRUTURA – CIDESI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

requer cópia de contrato

Dispõe sobre denominação da Praça existente na Rua Francisco de Melo Sobrinho, no Bairro Cidade Jardim. A denominação sugerida é: “Praça Vereador Obadias de Oliveira”

Dispõe sobre denominação da Rua na Localidade conhecida como Mandioquinha, à margem da rodovia MG 108. A denominação sugerida é: Rua Manoel André Destro

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Manhumirim e Atualizar as Leis Municipais nº 1704/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2018/2021, e 1742/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e 1763/2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2020, com fundamento no Artigo 42, 43 e 59 da Lei 4.320/1964 e no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias, com fulcro no art. 167, Inciso VI, da Constituição Federal e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Manhumirim e Atualiza as Leis Municipais nº 1704/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2018/2021, e 1742/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e 1763/2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2020, com fundamento no Artigo 42, 43 e 59 da Lei 4.320/1964 e no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal e dá outras providências

dispõe sobre a abertura de créditos orçamentários suplementares na fonte de recursos n. 159 - transferência de recursos do sus destinados as despesas de custeio dos profissionais de saúde municipal, conforme repasse de recursos efetuados pelo sistema único de saúde.