Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
14
Data de Apresentação
04/06/2020
Número do Protocolo
89
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO Nº 01 de 04/06/2020
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 51
DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E INFRAESTRUTURA – CIDESI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 51
DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E INFRAESTRUTURA – CIDESI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação