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INDICA PROVIDÊNCIAS PARA FAIXAS DE PEDESTRE

Indica remoção de poste na Vila Pequitito e iluminação pública

Indica instalação de ponto de apoio na área da Saúde, no Bairro Mangueiras

Indica colocação de placas indicativas nas minas d'água

Indica ao Prefeito Municipal a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre os animais de médio e grande porte nas ruas de Manhumirim, conforme minuta de projeto em anexo.

Indica substituição de ponte de madeira por tubulão, no Córrego dos Gracianos.

indica redutor de velocidade

galeria pluvial

indica redutor de velocidade

Indica providências para o lixo próximo a Rua São José

Indica redutores de velocidade na rua Maria Olinda

Indica destinação de terreno para Cooperativas.

Indica providências para a Secretaria de Meio Ambiente.

Indica providências para Secretaria Meio Ambiente – cursos.

indica iluminação no bairro Mangueiras.

indica calçada na subida do trevo, subindo para o contorno Antônio Rust.

Indica realização de estudo de trânsito para diminuir a circunferência da rotatória no trevo que se refere.

Indica atualização da rede móvel de telefonia 4G / 5G

Congratula o Sr. Paulo Roberto Aguiar.

Congratula o Cirurgião-Dentista Dr. Mauro Pereira Gomes, por relevantes serviços prestados à população através da área da saúde de Manhumirim.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$314.447,17 (trezentos e quatorze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos), e dá outras providências

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$93.633,17 (noventa e três mil, seiscentos e trinta e três reais e dezessete centavos), e dá outras providências

Dispõe sobre denominação da Praça próxima ao Centro de Recuperação Animal (Canil), a denominação sugerida é: Praça Ângelo Minarrini (conhecido como: Senhor João Minarrini)

“Dispõe sobre denominação de Bairro: Izabel Peixoto da Rosa.”

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.764/2020, de 20 de janeiro de 2020, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$923.160,63 (novecentos e vinte e três mil, cento e sessenta reais e sessenta e três centavos), em razão do recebimento do crédito bancário proveniente da cessão onerosa, e dá outras providências

dispõe sobre denominação de bairro: Átila Dutra de Carvalho

dispõe sobre denominação de Avenida Izabel Peixoto da Rosa

SUBSTITUTIVO Nº 01 de 04/06/2020 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 51 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E INFRAESTRUTURA – CIDESI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

requer cópia de contrato

Dispõe sobre denominação da Praça existente na Rua Francisco de Melo Sobrinho, no Bairro Cidade Jardim. A denominação sugerida é: “Praça Vereador Obadias de Oliveira”

Dispõe sobre denominação da Rua na Localidade conhecida como Mandioquinha, à margem da rodovia MG 108. A denominação sugerida é: Rua Manoel André Destro

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Manhumirim e Atualizar as Leis Municipais nº 1704/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2018/2021, e 1742/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e 1763/2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2020, com fundamento no Artigo 42, 43 e 59 da Lei 4.320/1964 e no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias, com fulcro no art. 167, Inciso VI, da Constituição Federal e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Manhumirim e Atualiza as Leis Municipais nº 1704/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2018/2021, e 1742/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e 1763/2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2020, com fundamento no Artigo 42, 43 e 59 da Lei 4.320/1964 e no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal e dá outras providências

dispõe sobre a abertura de créditos orçamentários suplementares na fonte de recursos n. 159 - transferência de recursos do sus destinados as despesas de custeio dos profissionais de saúde municipal, conforme repasse de recursos efetuados pelo sistema único de saúde.

Dispõe sobre a abertura de créditos orçamentários especiais, na fonte de recursos nº 129 – Transferência de Recursos Fundo Nacional Assistência Social - FNAS, durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020, destinados às despesas de capital.

Dispõe sobre denominação da ponte existente nas proximidades do local conhecido como (ponte de areia). A denominação sugerida é: “Ponte Geraldo Hott Sanglard."

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a redação do Art. 5º, da Lei Municipal nº 1,763, de 30 de dezembro de 2019

Altera o artigo da Lei Municipal nº 1786/2020 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.722/2018 e dá outras providência.

acresce art. 97-B e art. 97-C na Lei Municipal n. 1.179/2000 (estatuto do servidor público municipal) e dá outras providênicas.

Dispõe sobre a abertura de créditos orçamentários suplementares na fonte de recursos nº 159 – Transferência de Recursos do SUS – Custeio, destinados às despesas de custeio dos profissionais da Rede de Saúde do município, conforme repasse de recursos efetuados pelo Sistema Único de Saúde.

DISPÕE SOBRE CORREIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

“Dispõe sobre migração de bens inservíveis da Câmara para a Prefeitura Municipal e dá outras providências”.

Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Manhumirim, exercício de 2018, e dá outras providências - prefeito Luciano Machado da Silva.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), e dá outras providências

Regulamenta a apreensão de animais de grande soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana sob jurisdição do município DER-MANHUMIRIM