Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.131/99, E DA LEI MUNICIPAL N.º 1.179/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PAÇO MUNICIPAL ERVAL AZEVEDO MENDES

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO RESIDENCIAL MIRANTE

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 55 E 58 E ANEXOS I, III E VI DA LEI MUNICIPAL 1261 DE 27/02/2004, QUE CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E VENCIMENTOS, ORGANIZA E ESTRUTURA OS DIVERSOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM, ESTRUTURA E ORGANIZA ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM.

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM

FIXA, NOS TERMOS DO ART. 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA M. MANHUMIRIM, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO BAIRRO ISIDORO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1391/2007, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LOTES PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO BAIRRO ISIDORO – VIELA MANOEL VIEIRA DE ORNELLAS SOBRINHO

ESTABELECE REGRAS PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS JUDICIAIS, EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES CONDENATÓRIAS EM FACE DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA – QUADRA JOÃO MALOSTO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA PRESBITERIANA DE MANHUMIRIM

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À DOUTOR ASSAD FERES

CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. AGOSTINHO CÉLIO ANDRADE PATRUS

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À DOUTOR ASSAD FERES

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA RENATA ELISA PORTES FREITAS ROCHA

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FRANCISCO GOYAS FILHO

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À PARÓQUIA DO BOM JESUS DE MANHUMIRIM

CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR JORGE GOMES

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CÉLIO VICENTE SOARES

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MANHUMIRIM

CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA

CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. JOSÉ ÂNGELO CARIAS

CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO AO MÉDICO DR. ADALBERTO DE CARVALHO TEIXEIRA

CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. ANTÔNIO JOSÉ FREIRE

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR OSEIAS SOARES FERREIRA

CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR HIBRAIM VIEIRA DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. JOSÉ LUIZ GOMES

CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR JOÃO BATISTA NETO EMERICK

CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. JUAREZ GUIMARÃES

CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. JOSELITO DA INDEPENDÊNCIA BARBOSA

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À AGÊNCIA DA CAIXA ECONOMIA FEDERAL DE MANHUMIRIM

CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO A SRA. LÍVIA

CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO ULISSES

CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO AO CAPITÃO PM ROGÉRIO FERNANDES PEREIRA

DISPÕE SOBRE MIGRAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS NA CÂMARA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 289, DE 15/12/2008, QUE REGULAMENTA A CONFECÇÃO DE QUADROS DE FOTOGRAFIAS DOS VEREADORES DAS PRÓXIMAS LEGISLATURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.131/99, E DA LEI MUNICIPAL N.º 1.179/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ELAINE MARTA ESTANISLAU FERNANDES

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO RESIDENCIAL MIRANTE

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL